Lucas Leite Ribeiro Porto fará avaliação em 30 dias

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos – acusado de matar a cunhada, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, no dia 13 de novembro do ano passado, em um apartamento em São Luís – passará por exame de avaliação mental, que acontecerá no Hospital Nina Rodrigues. O despacho foi assinado pela 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Segundo o despacho, assinado pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara, o exame será realizado os próximos dias. Cabe ressaltar que Lucas Porto ainda está encarcerado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi denunciado por morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio da própria cunhada.
O Nina Rodrigues tem de 45 a 60 dias para realizar o exame, conforme o magistrado. A defesa de Lucas Porto indicou um assistente técnico para supervisionar o exame, representando sua parte na perícia. O Ministério Público, como parte da acusação do caso, também deve indicar um representante.
Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: “1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos”.
O caso - A publicitária Mariana foi encontrada morta em cima da cama, no quarto do apartamento em que morava, no Turu, em São Luís, no dia 13 de novembro de 2016. Ela foi asfixiada por um travesseiro, como indicou a perícia. Lucas Porto foi preso em seguida como o principal suspeito pelo crime, tendo sido flagrado por câmeras do condomínio saindo do local momentos antes de a cunhada ter sido achada sem vida.