O acadêmico de Engenharia Civil Aguinaldo Júnior Rodrigues Silva, 23 anos, preso nesse domingo (29) e autuado em flagrante delito acusado de estupro, foi colocado em liberdade nessa segunda-feira (31), através de audiência de custódia.
Aguinaldo Júnior foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz I (UPRI-I), antiga CCPJ, na manhã dessa segunda-feira (30), e ao meio dia foi submetido a audiência de custódia, através do juiz Marcos Antonio Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal, plantonista judicial de ontem, que lhe concedeu o benefício de liberdade provisória.
No seu despacho, o magistrado homologou a prisão preventiva e definiu que o trabalho da Polícia Civil foi feito com esmero. “Não vislumbro vícios formais e/ou materiais na prisão cautelar. No tocante à custódia cautelar do acusado, vejo por hora desnecessária sua manutenção”, disse.
Aguinaldo Júnior tem a obrigação de cumprir todos os requisitos que foram determinados para a sua liberação provisória, como comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, recolher-se em sua residência às 21 horas, entre outras obrigações.
Aguinaldo Júnior foi autuado após a vítima ter registrado um Boletim de Ocorrência acusando-o de estupro. A prisão do suspeito foi realizada em flagrante, ainda na tarde de domingo, por uma equipe da Polícia Civil comandada pelo delegado de plantão, Gustavo Tavares.
De acordo com o delegado, o laudo feito no Instituto Médico Legal (IML) foi contundente para provar que Aguinaldo cometeu estupro contra a mulher. “Ele é acusado da prática de delito de estupro, tipificado no artigo 213 do Código Penal”, disse o delegado, ressaltando que a prisão foi feita “com base no laudo de exame de conjunção carnal que apontou a violência para a prática de conjunção carnal e outros atos libidinosos”.
O laudo aponta, também, que a vítima sofreu esganadura, que resultou em perda da consciência e a impossibilidade de oferecer resistência.
Aguinaldo negou que tenha estuprado a vítima e disse que a relação tinha sido consentida, álibi que não foi aceito pela autoridade policial de plantão.
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