“Aula Cidadã” é uma ação estratégica que está sendo desenvolvida pela Vara do Trabalho de Estreito, que consiste em trazer a comunidade local e a regional, especialmente as escolas, para conhecer a estrutura física, o funcionamento do dia a dia da Justiça do Trabalho. A comunidade, por meio da aula, mantém contato com os servidores e juízes, bem como obtém informações seguras, claras e pedagógicas sobre os direitos e deveres do trabalhador e outros temas trabalhistas.
Na última quarta-feira (14/11), o juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Leonardo Henrique Ferreira, ministrou a primeira “Aula Cidadã”. Durante o desenvolvimento da ação, foi feita a visitação em toda a sede da vara trabalhista, localizada na Rua São Sebastião, s/n, com simulação rápida de uma audiência, na qual os alunos puderam atuar como juiz, advogados e partes. Participaram da ação 60 alunos do ensino médio do Centro de Ensino Estadual João Pereira Martins Neto, quatro professores e dois diretores da escola.
“Eventos como esse são de extrema importância, porque contribuem para a formação desses alunos e os ajudam a se tornarem cidadãos melhores. Matérias como Noções de Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e de Direito do Trabalho, deveriam fazer parte da grade curricular das escolas, já que todos nós fomos ou somos crianças, consumidores e, sem dúvidas, trabalhadores. Registro, ainda, o emprenho de todos os servidores, que contribuíram para que tudo transcorresse da melhor forma possível, especialmente do Diretor de Secretaria, Luiz Pereira Sales”, disse o juiz Leonardo Ferreira.
Na oportunidade, foram distribuídos materiais pedagógicos sobre a Justiça do Trabalho, dentre os quais cerca de 60 manuais do trabalhador (cartilha verde, editada pelo Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho do Município de Imperatriz). O manual explica os direitos fundamentais do trabalhador (férias, FGTS, 13º salário e outros direitos).
“Aula Cidadã” integra o projeto “Divulgando a Justiça do Trabalho”, executado pela VT de Estreito desde maio de 2006, e está contemplado nos temas “Responsabilidade Social e Ambiental” e “Política Institucional”, dois dos oito temas do Planejamento Estratégico do TRT-MA para os próximos cinco anos, que tem com objetivos promover a cidadania, fortalecer a imagem institucional, fortalecer as relações com outras instituições e aprimorar a comunicação com os públicos interno e externo.
No próximo ano, a ação irá contemplar alunos de outras escolas. O objetivo é também contemplar estabelecimentos de ensino de outros municípios que pertençam à jurisdição da VT de Estreito. Fazem parte da jurisdição da vara trabalhista, além de Estreito, os municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.
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