A 3ª Vara Criminal de Imperatriz realizou na terça-feira (26) o primeiro depoimento especial de criança por videoconferência, em um processo sobre um caso de duplo abuso sexual infantil de duas meninas, de 5 anos e 6 anos, enquanto brincavam na casa de uma amiga.
Uma sala do fórum da comarca foi adaptada para receber a criança - acompanhada da mãe - que foi ouvida pela psicóloga Milena Aragão, em ambiente adequado, reservado e seguro. A distância, participaram o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, titular da vara, o promotor de Justiça Sandro Bíscaro e defensor público André Congiu. Também foram ouvidas outras seis testemunhas por videoconferência e ainda colhido o interrogatório do acusado, diretamente de suas casas.
Com a tomada dos depoimentos das testemunhas e interrogatório do acusado, a instrução processual foi encerrada em uma audiência. O processo foi encaminhado digitalizado ao Ministério Público, para apresentação de alegações finais e depois seguir para a defesa. Após, os autos deverão seguir conclusos para sentença.
Atualmente, existem 312 casos de crimes contra crianças e adolescentes em tramitação na 3ª Vara Criminal de Imperatriz, mas nem todos exigem depoimento especial. A oitiva a distância foi a alternativa encontrada para dar seguimento aos processos judiciais da unidade durante a pandemia, devido ao risco de contágio pelo coronavírus.
O juiz recomenda a utilização da tecnologia para a oitiva especial na Justiça da infância e juventude e informou que "qualquer sala comum pode ser adaptada para a tomada de depoimentos especiais, viabilizando que menores, vítimas ou testemunhas de crimes, possam ser ouvidos em salas separadas da sala de audiência por intermédio de um profissional treinado por meio de videoconferência".
WEBCONFERÊNCIA - A videoconferência é amplamente utilizada pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio do sistema de webconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão na na (https://vc.tjma.jus.br). Para fazer a conexão entre a sala de audiência e as partes processuais, é necessária a instalação de computador/notebook conectado à internet, webcâmera, microfone e cabo extensor usb.
Após a conexão por videoconferência entre a sala de depoimento especial e a sala de audiência o depoimento pode ser colhido pela profissional habilitada. A gravação do depoimento especial pode ser realizada pelo computador na própria sala de audiência ou no PC/notebook instalado na sala de depoimento especial. (Assessoria de Comunicação - Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão)
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