O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região elegeu, por aclamação, em sessão ordinária, os desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire, para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, nessa segunda-feira (30), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Areinha. Eles serão os novos dirigentes do TRT-MA para o biênio 2018-2019.
Os novos dirigentes receberam manifestação pública de todos os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno da 16ª Região. Durante a sessão, os integrantes da Corte do TRT-MA reafirmaram a importância de manter a unidade e a harmonia em apoio à nova administração do Tribunal, bem como fortalecimento da Justiça do Trabalho em resposta às críticas direcionadas à Justiça Especializada.
Os integrantes do Pleno também elegeram, por aclamação, os desembargadores José Evandro de Souza para o cargo de ouvidor, o desembargador James Magno Araújo Farias para vice-ouvidor, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para diretora da Escola Judicial (EJUD16) e a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para vice-diretora da Escola Judicial. O juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior foi reconduzido para a coordenadoria da EJUD16.
A desembargadora Solange de Castro Cordeiro agradeceu a aprovação da sua indicação para o cargo e disse considerar uma honra assumir a Presidência do Tribunal. Registrou a contribuição dos magistrados e servidores cujas ações e condutas têm contribuído para o fortalecimento do TRT-MA ao longo de 28 anos de existência.
Atual vice-presidente e corregedora do TRT-MA, a desembargadora Solange de Castro Cordeiro defendeu a unidade entre magistrados e servidores em defesa da Justiça do Trabalho. “Somos fortes unidos”, afirmou ao acrescentar como direcionamento os princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ela também reafirmou o seu engajamento de continuar a luta em prol da Justiça do Trabalho e dos direitos do trabalho e direitos sociais.
O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, desejou êxito aos novos dirigentes e que eles tenham paciência, sabedoria e racionalidade para enfrentar tentativas de inviabilizar o funcionamento do Judiciário Trabalhista. Lembrou que o corte no orçamento do TRT da 16ª Região em 2016 foi superado com inteligência, dedicação e comprometimento de magistrados, servidores e terceirizados. Ressaltou os investimentos realizados com a implantação do Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho), em São Luís, reduzindo os prazos de audiência inicial e alçando o TRT-MA na posição de destaque entre os Tribunais das regiões Norte e Nordeste. E como perspectiva de avanço citou a PEC 316/2017 que dá nova redação aos artigos 109 e 114 da Constituição Federal, para incluir na competência da Justiça do Trabalho as ações previdenciárias decorrentes da relação de trabalho.
Também fizeram pronunciamento de compromisso e apoio aos novos dirigentes, os desembargadores Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior. O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Luciano Aragão Santos, parabenizou o atual presidente James Magno pela excelente gestão e desejou sucesso aos recém-eleitos presidente e vice-presidente/corregedor e aos demais dirigentes da Ouvidoria e da Escola Judicial.
A posse dos novos dirigentes para o biênio 2018 e 2109 será no dia 7 de dezembro em sessão solene no prédio-sede do Tribunal.
Publicado em Justiça na Edição Nº 15998
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