O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde do dia 30 de julho, no Gabinete da Vice-presidência, reunião para tratar dos preparativos para a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 26 a 30 de agosto.
Durante o evento, a Justiça do Trabalho dará prioridade a solucionar processos em fase de execução, isto é, processos que, diante da falta de pagamento da condenação ou do acordo, buscam, por todos os meios, o pagamento da dívida reconhecida em juízo ao trabalhador.
Dentre as principais deliberações da reunião, foi decidido que, inicialmente, será expedida uma recomendação conjunta da Corregedoria e do Gabinete da Presidência indicando as boas práticas a serem adotadas pelo TRT-MA, em toda a sua jurisdição, durante a Semana de Execução.
No Maranhão, a Justiça do Trabalho abrange 100% dos municípios. Todas as Varas do Trabalho e o TRT estarão mobilizados na realização da Semana da Execução, agendando audiências para as tentativas de conciliação entre os interessados. Na capital, São Luís, na sexta-feira (30), será realizado um leilão unificado de bens para quitação de débitos trabalhistas dos processos em tramitação nas sete varas da Capital.
Trabalhadores e empresas que possuem processos na fase de execução na Justiça do Trabalho do Maranhão, que desejem fazer acordos, poderão agendar sua audiência de conciliação na pauta da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, mediante link exclusivo, a ser divulgado em breve no site do TRT-MA.
Participaram da reunião o desembargador vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior, e os juízes Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando na Presidência do TRT-MA), Fernando Luiz Duarte Barboza (ora respondendo pela titularidade da 2ª VT de São Luís), Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota (titular da 3ª VT de São Luís), Gabrielle Amado Boumann e Angelina Moreira de Sousa Costa.
Semana Nacional da Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.