Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria de votos, manter a pena de 21 anos de reclusão de Elaine Cristina Lima, em julgamento de pedido de revisão. Ela foi condenada como coautora da morte de Almir Silva Neto, no município de Barra do Corda. O advogado teve o corpo perfurado e carbonizado no dia 22 de dezembro de 2008.
A defesa de Elaine pediu a desclassificação do crime para homicídio simples e o redimensionamento de sua pena. Disse que a condenada foi usada como “isca” e que confessou ter telefonado para a vítima ir ao seu encontro, mas não a condição de coautora do crime, como foi julgada. Contestou o fato de a pena fixada para a ré ter sido quase o dobro do mínimo legal.
O desembargador Bayma Araújo (relator) destacou que a vítima foi atraída até um motel pela ré e, mais tarde, brutalmente perfurada e carbonizada dentro do seu carro por dois homens em outro local.
O relator ratificou os argumentos expostos no voto do desembargador Bernardo Rodrigues, em julgamento anterior de apelação, na 2ª Câmara Criminal. O entendimento de ambos é de que Elaine foi coautora do crime, não apenas partícipe, e que as causas de aumento de pena foram devidamente justificadas, baseadas em elementos concretos.
Crime – De acordo com os autos, o empresário Norman de Sá foi apontado como mandante do crime. Elaine Lima foi quem marcou encontro e atraiu Almir para um motel da cidade, onde ele foi surpreendido por dois homens. Depois foi levado para um local deserto, onde foi assassinado.
Segundo a investigação, a morte do advogado foi motivada por um suposto caso amoroso entre Almir e a mulher do empresário. (Asscom/TJMA)
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