O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a avaliação funcional de mais de 1.500 servidores em todo o Estado nos primeiros seis meses do ano. A aferição é requisito para obter estabilidade na carreira e destina-se aos concursados que se encontram em estágio probatório e que aguardam promoção ou progressão funcional.
Dos cerca de cinco mil servidores do Poder Judiciário, 1.584 foram avaliados. Do total, 1.370 (86%) atingiram a conceituação “excelente”, 175 (11%) “bom”, 32 (2%) “satisfatório” e apenas 7 (0,4%) “insuficiente”.
“A avaliação é um ‘controle de qualidade’ e uma ferramenta que o Tribunal adota para direcionar as ações necessárias ao aprimoramento do potencial dos servidores. Um estímulo para que ele seja agente da sua própria capacitação”, explica o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Direcionados às chefias das diversos órgãos e divisões do Judiciário, os formulários eletrônicos de avaliação são disponibilizados via intranet. Questões subjetivas orientam os avaliadores na aferição da aptidão do servidor para o exercício do cargo que ocupa. São considerados fatores como assiduidade, capacidade de iniciativa, disciplina, pontualidade e responsabilidade.
A avaliação é dividida em três etapas consecutivas, que ocorrem no décimo, vigésimo e trigésimo mês de efetivo exercício no cargo. Cada etapa tem pontuação mínima de 30 e máxima de 210 pontos.
São considerados aprovados os servidores que obtiverem a homologação da sua avaliação constatando desempenho satisfatório, ou seja, resultado igual ou superior a 70% da pontuação máxima possível.
Para o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon, a avaliação de desempenho também pode ajustar possíveis falhas comportamentais ou profissionais, promovendo a melhoria na qualidade de atendimento.
Produtividade - De acordo com a Resolução nº 70/2008, somente os que obtêm os conceitos “excelente” e “bom” estão aptos a receber a gratificação judiciária – implantada para incentivar a produtividade no atendimento e serviços prestados pelas diversas unidades de trabalho.
“Os resultados direcionam a elaboração do plano de formação e capacitação profissional dos servidores, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)”, explica a coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira, Maria Lúcia de Abreu.
Promoção - Os servidores que são promovidos recebem aumento salarial, calculado a partir de percentual, atualmente de 2,5%, sob o vencimento base do servidor efetivo, conforme valores disponíveis no quadro de plano de cargos e carreiras.
Para a promoção também contam os certificados de treinamentos (cursos, graduação, especialização, mestrado, doutorado), com, no mínimo, 80 horas de aula. O servidor deve, ainda, passar por avaliação na carreira, com conceito mínimo “satisfatório”, realizada no 22º mês da permanência do nível final da classe. (Irma Helenn – Asscom TJMA)
Comentários