A Centésima Quinquagésima Nona Ata de Distribuição Ordinária foi realizada em 16 de agosto de 2012, pela presidente do TRE Maranhão, Desa. Anildes de Jesus Chaves Cruz. Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados os recursos contra decisões dos juízes e promotores eleitorais que deferiram ou indeferiram os pedidos de registros de candidaturas a prefeitos, vice e a vereadores.
Todos esses recursos serão analisados a partir desta segunda-feira de forma extraordinária, a fim de que até o próximo dia 23 todos estejam julgados pela corte regional da Justiça Eleitoral. A pauta desta semana é que consta os processos de Imperatriz, Açailândia, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene e Governador Edison Lobão.

Veja os recursos que estão na pauta do TRE:

Recurso Eleitoral nº 244-22.2012.6.10.0033
Origem: IMPERATRIZ-MA (33ª ZONA ELEITORAL - IMPERATRIZ)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “IMPERATRIZ É DE TODOS NÓS”
ADVOGADO: DR. CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: DR. ANTONIO LAER VIANA LIMA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “PRA FAZER MUITO MAIS”
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “PRA IMPERATRIZ CONTINUAR AVANÇANDO”
ADVOGADO: DR. FÁBIO ROQUETTE
ADVOGADO: DR. JUDSON LOPES DA SILVA

Recurso Eleitoral nº 384-56.2012.6.10.0033
Origem: IMPERATRIZ-MA (33ª ZONA ELEITORAL - IMPERATRIZ)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “IMPERATRIZ É DE TODOS NÓS 2”
ADVOGADO: DR. CAIO DOS SANTOS RIBEIRO

Recurso Eleitoral nº 141-15.2012.6.10.0033
Origem: IMPERATRIZ-MA (33ª ZONA ELEITORAL - IMPERATRIZ)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “IMPERATRIZ É DE TODOS NÓS”
ADVOGADO: DR. CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: DR. ANTONIO LAER VIANA LIMA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “PRA FAZER MUITO MAIS”
ADVOGADO: DR. FÁBIO ROQUETTE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “PRA IMPERATRIZ CONTINUAR AVANÇANDO”
ADVOGADO: DR. FÁBIO ROQUETTE
ADVOGADO: DR. JUDSON LOPES DA SILVA
RECORRIDO(S): KLEBER SILVA DE MIRANDA
ADVOGADO: SANDRO BARROS DOS SANTOS

Recurso Eleitoral nº 57-14.2012.6.10.0033
Origem: IMPERATRIZ-MA (33ª ZONA ELEITORAL - IMPERATRIZ)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “IMPERATRIZ É DE TODOS NÓS”
ADVOGADO: DR. CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: DR. ANTONIO LAER VIANA LIMA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “PRA IMPERATRIZ CONTINUARAVANÇANDO”
ADVOGADA: DRA. ANA VALÉRIA BEZERRA SODRÉ
ADVOGADO: DR. JUDSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: DR. FABIO ROQUETTE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “PRA FAZER MUITO MAIS”
ADVOGADA: DRA. ANA VALÉRIA BEZERRA SODRÉ
ADVOGADO: DR. JUDSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: DR. FABIO ROQUETTE

Recurso Eleitoral nº 28-61.2012.6.10.0033
Origem: IMPERATRIZ-MA (33ª ZONA ELEITORAL - IMPERATRIZ)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “E DE TODOS NÓS”
ADVOGADO: DR. CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: DR. ANTONIO LAER VIANA LIMA

Recurso Eleitoral nº 25-09.2012.6.10.0033
Origem: IMPERATRIZ-MA (33ª ZONA ELEITORAL - IMPERATRIZ)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “IMPERATRIZ É DE TODOS NÓS”
ADVOGADO: DR. CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: DR. ANTONIO LAER VIANA LIMA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO “PRA IMPERATRIZ CONTINUAR AVANÇANDO”
ADVOGADA: DRA. ANA VALÉRIA BEZERRA SODRÉ
ADVOGADO: DR. JUDSON LOPES DA SILVA
ADVOGADA: ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO

Recurso Eleitoral nº 203-55.2012.6.10.0033
Origem: IMPERATRIZ-MA (33ª ZONA ELEITORAL - IMPERATRIZ)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOMINICES
ADVOGADO: DR. RAFAEL FERRAZ MARTINS
ADVOGADO: DR. RAIMUNDO FONSECA SANTOS

Recurso Eleitoral nº 159-19.2012.6.10.0071
Origem: AÇAILÂNDIA-MA (71ª ZONA ELEITORAL - AÇAILÂNDIA)
Relator: SÉRGIO MUNIZ
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): GLEIDE LIMA SANTOS
ADVOGADO: DR. IDELMAR MENDES DE SOUSA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “AÇAILANDIA É DE TODOS NÓS”
RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Recurso Eleitoral nº 180-93.2012.6.10.0103
Origem: GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA (103ª ZONA ELEITORAL - MONTES ALTOS)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM SÓ IDEAL
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIS SILVA PLÁCIDO
RECORRIDO(S): JORGE NEY MOTA BANDEIRA
ADVOGADO: DR. MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS
ADVOGADO: WENER SOUSA BEZERRA
ADVOGADO: BEATRIZ GOMES LEITE
ADVOGADO: DR. JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS
Recurso Eleitoral

Recurso Eleitoral nº 188-70.2012.6.10.0103
Origem: GOVERNADOR EDSON LOBÃO-MA (103ª ZONA ELEITORAL - MONTES ALTOS)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “UNIDOS POR UM SO IDEAL”
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIS SILVA PLÁCIDO
RECORRIDO(S): HAMILTON RAPOSO DE MIRANDA NETO
ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS
ADVOGADO: WENER SOUSA BEZERRA
ADVOGADO: BEATRIZ GOMES LEITE
ADVOGADO: DR. JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS
ADVOGADO: DRA. PRESCILIA AGUIAR GARCIA

Recurso Eleitoral nº 287-17.2012.6.10.0046
Origem: PORTO FRANCO-MA (46ª ZONA ELEITORAL - PORTO FRANCO)
Relator: JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “PORTO FRANCO PARA TODOS”
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “PORTO FRANCO PARA TODOS 1”
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO “PORTO FRANCO PARA TODOS 2”
ADVOGADO: REGIONE TEIXEIRA DA SILVA

Recurso Eleitoral nº 300-38.2012.6.10.0071
Origem: SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA (71ª ZONA ELEITORAL - AÇAILÂNDIA)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: DR. FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Recurso Eleitoral nº 85-63.2012.6.10.0103
Origem: RIBAMAR FIQUENE-MA (103ª ZONA ELEITORAL - MONTES ALTOS)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): JUCIMAR RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: DRA. JOANA MARA GOMES PESSOA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORA

Recurso Eleitoral nº 82-11.2012.6.10.0103
Origem: RIBAMAR FIQUENE-MA (103ª ZONA ELEITORAL - MONTES ALTOS)
Relator: LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA
Tipo: Distribuição de Ordem
RECORRENTE(S): FRANCILENE DA SILVA
ADVOGADO: DRA. JOANA MARA GOMES PESSOA
RECORRIDO(S): MINISTÉIO PÚBLICO ELEITORAL
Todos os candidatos ainda terão a terceira instância para recorreram em caso de não concordarem com a decisão do TRE. Desta feita, mantêm o recurso junto ao TSE que, por sua vez, terá até a metade do mês de setembro para julgar os recursos que chegarem à corte.