Reunidos em sessão jurisdicional nessa quarta, 14 de setembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram extra pauta 44 recursos, sendo 43 em registros de candidaturas e 2 em propaganda. Dos 43 de registros, 8 tratavam de candidatos a prefeitos das cidades de Grajaú (RE 233-08), São Roberto (344-48), Senador La Roque (214-67), Anapurus (273-60), Magalhães de Almeida (80-61), Bom Jardim (169-03) e Belágua (277-47 e 163-11). Já o único de propaganda foi o 35-25 de Timon.
Na pauta normal constavam 5 processos: 1 de prestação de contas (2000-97/14 São Luís), 2 de lista especial de filiados (71-97/16, 72-82/16 e 73-67 de São Mateus) e 1 embargo de declaração (6-31/15 Balsas).
Ao abrir a sessão, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, informou que mais 77 recursos em registros de candidaturas foram cadastrados no sistema de acompanhamento processual até essa terça-feira, 13 de setembro, e que, com isso, soma em 411 o número de recursos desta natureza que o Regional tem para julgar das Eleições 2016. Antes eram 334 recursos.
“Estes números são dinâmicos porque à proporção que os juízes julgam os registros lá no primeiro grau, as partes recorrem ou não ao Tribunal, dependendo de cada caso”, explicou Serejo.
De acordo com a Secretaria Judiciária, dos 411 processos de registros de candidaturas que constam com recursos ao segundo grau, 224 estão tramitando na Secretaria e 90 já foram julgados pela Corte, contando com os 43 dessa quarta.
Os candidatos a prefeitos que tiveram candidaturas julgadas pelo TRE-MA nesta quarta foram (por relator):
- desembargador Raimundo Barros: Mercial Lima de Arruda (Grajaú - registro deferido) e Raimundo Gomes de Lima (São Roberto - registro deferido);
- juiz federal Ricardo Macieira: Liciomar Mariano Carneiro (Senador La Roque - retirado de pauta devido desistência da parte);
- juiz Sebastião Bonfim: Júlio César Almeida Neto (Anapurus - registro deferido);
- juíza Kátia Coelho: Francisco das Chagas Felix Castelo Branco (Magalhães de Almeida - registro deferido);
- jurista Daniel Leite: José Lopes Carvalho e Francisca Ferreira Ramos (Bom Jardim - registro deferido), Marlon Frazão Xavier (Belágua - adiado pelo relator) e Herlon Costa Lima (Belágua - registro deferido);
Os demais recursos em registros de candidaturas julgados foram de vereador e seguem abaixo relacionados (por relator):
- desembargador Raimundo Barros: 160-46, 154-39, 153-54, 159-61, 149-17, 151-84 (Buriti Bravo), 284-29 e 196-88 (Lagoa do Mato), 152-78 (Vitória do Mearim), 159-55 (Porto Franco), 246-63, 243-11, 248-33, 247-48 e 250-03 (São Roberto), 332-81, 236-66, 135-29, 211-53 (Bacabal), 232-23 (Barão de Grajaú), 260-88 (Grajaú),
- juiz federal Ricardo Macieira: 329-52 (Alto Alegre do Maranhão), 185-34, 188-86 e 223-46 (Viana);
- juiz Sebastião Bonfim: 248-35 (Coelho Neto);
- juíza Kátia Coelho: 97-12 e 102-34 (São José de Ribamar);
- jurista Daniel Leite: 243-43 (Bacabeira) e 336-06 (Santa Rita);
- jurista Eduardo Moreira: 170-01 (Rosário), 100-78 (Bacuri) e 170-25 (São Luís).