O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai disponibilizar um treinamento na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a 27 prefeituras maranhenses, no próximo dia 24 de janeiro, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, para seus procuradores e/ou advogados. O objetivo é treinar os profissionais e capacitá-los como multiplicadores nos municípios que fazem parte da jurisdição de comarcas onde o PJe já está implantado e determinadas classes processuais já tramitam de forma exclusivamente eletrônica.
Os municípios são: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, Açailândia, São Francisco do Brejão, Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter, Codó, Coroatá, Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Itapecuru Mirim, Timon, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão e Brejo de Areia.
Em dezembro de 2016, o TJMA encaminhou ofício às prefeituras comunicando a realização do treinamento. Pelo mesmo documento, também foi solicitado o envio de informações relativas à existência ou não de Procuradoria formalmente instalada, para fins de cadastro no ambiente do PJe.
Desde novembro de 2016, as comarcas que abrangem os municípios citados estão trabalhando obrigatoriamente através do PJe em determinadas classes processuais, de acordo com a Portaria GP nº 427/2016 e Portaria Conjunta nº 08/2016. São elas: Comarca da Ilha, Imperatriz, Açailândia, Balsas, Caxias, Codó, Coroatá, Grajaú, João Lisboa, Itapecuru Mirim, Timon e Vitorino Freire.
O contato para confirmar de participação no treinamento ofertado pelo TJMA pode ser feito pela prefeitura através do e-mail pje.suporte@tjma.jus.br e pelos telefones (98) 3194-5876 e (98) 98896-1696. O treinamento do PJe para os procuradores/advogados das prefeituras está designado para o dia 24 de janeiro, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís (MA), de 8h às 12h e 14h às 18h. (Asscom TJMA)
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