A estrutura do Poder Judiciário no município de Açailândia foi ampliada nessa sexta-feira (19), com a instalação da 5ª Vara Cível e Criminal e a inauguração da sede própria do Juizado na cidade, situada na região do oeste maranhense, a 570Km da capital.
O reforço nos serviços da Justiça naquela comarca vai ao encontro da expectativa de magistrados, advogados e moradores quanto à melhoria do atendimento à grande demanda processual existente: 12.687 processos da sede e dos termos de Cidelândia e São Francisco do Brejão, distribuídos em quatro varas e um juizado já existentes.
“A grande demanda de processos existentes, notadamente os criminais, aliada ao desenvolvimento sócio-econômico de Açailândia e à reivindicação dos magistrados e advogados levaram o Tribunal a criar e instalar mais uma vara na comarca”, disse o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, ao declarar instalada a unidade.
Na oportunidade, o desembargador anunciou que o Tribunal também investiu R$ 174.000,00 em reparos no prédio do fórum, por meio de contrato de manutenção predial e pequenos serviços, que devem ser concluídos em 45 dias.
A 5ª vara de Açailândia foi criada pela Lei Complementar Nº 132, de 30/07/2010. No mês seguinte, o pleno do Tribunal aprovou a implantação da unidade, instalada em um espaço de 56,80m² do fórum, em ambiente climatizado, com recepção e balcão de atendimento. O investimento na estrutura física, composta de secretaria, sala de audiência, assessoria e gabinete do juiz, foi de R$ 61.983,16.
“Aqui são ajuizadas causas de grande complexidade, que, a partir de agora, serão julgadas com mais cuidado, com a instalação de uma vara especializada em matéria criminal, com o auxílio de mais um juiz”, destacou a juíza Lidiane Melo Sousa, diretora em exercício do fórum.
Juizado – Durante as solenidades, também foi inaugurada a sede própria do juizado especial cível e criminal, situada no centro da cidade, em imóvel alugado, com 233,21 m², que recebeu obra de reforma e adaptação, ao custo de R$ 49.286,54 para o Judiciário.
As novas instalações do órgão foram preparadas para o atendimento da demanda de 1.333 processos em tramitação. Possuem secretaria, recepção, arquivo, depósito, área de vivência, assessoria, sala de audiência e gabinete do juiz. O prédio foi adaptado ao serviço judicial, após serviços de pintura geral, instalação de pontos elétricos e lógicos, climatização, instalação de grades de ferro e construção de balcão de atendimento e sanitários públicos e privativos.
Para o juiz diretor do juizado, Antonio Fernando Machado, dentre as vantagens da nova sede estão a maior proximidade com os usuários, devido ao fácil acesso, e os amplos espaços que permitiram destinar salas para cada tipo de atividade, com mais capacidade de atendimento ao público.
Açailândia - A Justiça local atende a uma população aproximada de 104 mil residentes (IBGE-2010). Dados de 2008 indicam que o município possui a maior renda per capta do Maranhão: R$ 17.671,52 por habitante. É um dos maiores centros econômicos do Maranhão.
Segundo o prefeito municipal Ildemar Gonçalves, a instalação de mais uma vara e de nova sede para o juizado representam um “marco” para o município. “A demanda vai aumentar mais ainda, mas o Poder Judiciário está preparado e venceu uma grande etapa na melhoria dos seus serviços”, salientou o gestor.
Com essas medidas, o Poder Judiciário avançou mais uma etapa do projeto de estruturação das comarcas no interior, acompanhando a evolução sócio-econômica da população e dotando as representações locais da Justiça de estrutura preparada para o enfrentamento da crescente demanda processual.
“A 5ª vara foi um pleito conjunto dos advogados e do Executivo Municipal feito pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça, que agora foi concretizado e reconhecemos”, ressaltou o presidente da seccional da OAB local, Antonio Brito Soares.
As solenidades foram acompanhadas por grande número de pessoas, dentre autoridades, moradores e servidores. Também estavam presentes o ouvidor do TJMA, desembargador José Bernardo; o juiz auxiliar da presidência, Raimundo Bogéa; a diretora das promotorias de Justiça, Gerusa Capistrano Bandeira; os juízes João Santana, Adolfo Pires da Fonseca; Edílson Caridade, Samira Heluy, André Bogéa, Angelo Alencar dos Santos; a diretora geral, Alessandra Darub e a diretora judiciária Denise Batista. (Asscom/TJMA)