O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instala nesta segunda-feira (3), às 10h, o segundo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Imperatriz. A nova unidade da Justiça estadual vai orientar a comunidade e atender juizados e varas das áreas Cível, Fazendária, Previdenciária e de Família por meio de audiências de conciliação e mediação. O centro terá como endereço o prédio da FACIMP (Av. Presidente de Morais, s/n).
“Os centros desburocratizam a justiça e facilitam o acesso do cidadão, pois funcionam com base na política proativa de conciliação, que deve ser incentivada pelo Judiciário, a exemplo do que faz a gestão do presidente do TJMA, Guerreiro Júnior”, explica o desembargador José Luiz de Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, responsável pela instalação dos centros no Estado.
Cinco centros judiciários de solução de conflitos e cidadania serão instalados no Estado neste semestre, confirma Guerreiro Júnior.
Além de Imperatriz, outros quatro serão implantados em São Luís: no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), no prédio da creche Judith Pacheco do TJMA (Rua do Egito), e nos campi do Uniceuma do Renascença e Cohama.
“A conciliação é uma estratégia também importante para um Judiciário célere. O TJMA vai continuar investindo na implantação e bom funcionamento dos centros, porque entende que o cidadão e a justiça têm muito a ganhar com essa prática”, acredita o presidente.
Parcerias - O juiz Alexandre Lopes de Abreu, coordenador do núcleo, ressalta que a equipe está em busca de parcerias com entidades públicas e privadas para as ações de conciliação.
O grupo já reuniu representantes do Banco do Brasil, Bradesco, Cemar e Vivo, com o objetivo de estabelecer parcerias e discutir as demandas processuais de cada instituição, que serão negociadas e solucionadas nos Centros Judiciários.
“Os parceiros estão cientes da forma como os centros vão trabalhar e fazem o levantamento das suas pendências. Num primeiro momento, vamos atacar as demandas processuais em andamento nos juizados e varas cíveis. Pretende-se que esse tipo de negociação ocorra também em comarcas onde ocorram demandas por parte de empresas interessadas na parceria”, adianta o juiz.
Funcionamento – O método de trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é simples. Se um cidadão tem problema de ordem cível e procura a unidade judiciária para tentar conciliar, o centro convida a outra parte. No local, ambos são orientados e decidem se querem dar início à conciliação. Em caso de acordo, este será homologado pelo juiz supervisor. O ato tem força judicial. (Andréa Colins - Asscom/TJMA)
Comentários