O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, acompanhado do presidente do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania, desembargador José Luiz Almeida, inaugurou, nesta terça-feira (17) a Sala Mediação Digital, uma plataforma gratuita, segura e fácil de usar. Instalada no térreo do prédio sede do Tribunal, a ferramenta vai possibilitar – aos jurisdicionados – a efetivação de acordos de forma autônoma e rápida.
Antes da inauguração, foi feito o lançamento – no Salão Nobre do Tribunal de Justiça – do aplicativo para dispositivos móveis “Quero Conciliar” e do novo hotsite da Conciliação, hospedado no portal do Poder Judiciário do Maranhão.
Na oportunidade, foi assinado ainda um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, visando a realização de pautas específicas de audiências de conciliação e mediação pré-processuais, na área de família, com imediata formulação de pedido judicial adequado e cabível, para os casos em que não houver solução autocompositiva.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, elogiou o trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos que – segundo ele – vem superando a ideia de que o reconhecimento e a concretização de direitos só são possíveis pela via judicial, incentivando constantemente a busca de soluções de consenso nos litígios em diversos centros de conciliação distribuídos em várias regiões do Maranhão.
O desembargador José Luiz Almeida, por sua vez, disse que a inauguração da Sala de Mediação Digital representa a extensão de um importante projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário no que concerne à Conciliação. “É a fixação do entendimento de que o exercício da cidadania precisa ser priorizado”, assinalou o desembargador.
PARCERIA – Referindo-se à parceria celebrada entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Maranhão, o defensor público-Geral do Estado, Alberto Pessoas Bastos, afirmou que a assinatura do Termo de Cooperação entre as duas instituições vai garantir mais celeridade às demandas relacionadas à família.
Já o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu – responsável pela apresentação do novo hotsite da Conciliação e do aplicativo para dispositivos móveis “Quero Conciliar’ – disse que os dois instrumentos são muito importantes no trabalho em prol da composição amigável do litígio, tendo o papel de estimular diálogos construtivos e positivos.
Participaram do evento os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho e Vicente de Paula, o diretor da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Marcelo Moreira – representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o juiz Angelo Santos (presidente da AMMA); o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Ivaldo Prado, além de juízes, advogados, diretores e servidores do tribunal. (Orquídea Santos - Ascom TJMA)
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