Profissionais grávidas e lactantes de advocacia terão prioridade na sustentação oral do Tribunal de Justiça do Maranhão. A solicitação foi feita por uma comitiva de advogadas da OAB/MA, liderada pelo presidente Thiago Diaz e pela Comissão da Mulher da Mulher e da Advogada, no último dia 06 de maio.

A decisão foi tomada pelos desembargadores do TJMA, em sessão jurisdicional realizada no último dia 11, na qual decidiram – por unanimidade – atender ao pedido da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), para conceder prioridade a grávidas e lactantes na sustentação oral, estendendo o direito também aos advogados maiores de 60 anos de idade.
Mais do que uma promessa de campanha cumprida, a nova gestão da OAB/MA deu uma demonstração clara de sua preocupação e carinho às mulheres advogadas no ano em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definiu 2016 como o ano da Mulher Advogada.
A OAB/MA solicitou a prioridade às sustentações orais das advogadas gestantes em relação a qualquer outro pedido e a construção de fraldários (banheiros familiares) nos fóruns do Poder Judiciário Estadual. O desembargador Cleones Cunha, se prontificou em atender aos pedidos e ainda sugeriu a criação de espaços lúdicos.
Na decisão da última quarta-feira, o desembargador Joaquim Figueiredo entendeu ser pertinente estender o direito aos advogados idosos, o que foi aprovado pelos demais desembargadores. O TJMA disponibilizará a decisão em ata da sessão plenária jurisdicional, divulgada no Portal do Judiciário.