Na manhã dessa segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) a integração do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe de 1º e 2º Graus) à plataforma Escritório Digital - que faz a integração dos sistemas processuais de tribunais brasileiros e permite ao usuário externo uma porta única de acesso.
Na presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, a ferramenta foi apresentada pelo coordenador de implantação do PJe, juiz Roberto Abreu, ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.
O Escritório Digital foi desenvolvido pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O juiz explicou que, entre outras funções, o programa permite consultar dados de ações em órgãos diferentes, controlar prazos e fazer petições iniciais, a partir de qualquer aparelho conectado à internet.
O sistema funciona como um mensageiro, usando o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), estabelecido na Resolução Conjunta nº 3/2013. Resolução Conjunta nº 3/2013, para buscar  novas intimações ou comunicações nos processos dentro dos tribunais conectados. O TJMA vai disponibilizar treinamentos para advogados sobre a operacionalização do Escritório Digital.
Acessam o portal advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público. Aqueles que são usuários já cadastrados no PJe podem solicitar senha para o Escritório Digital diretamente no sistema, recebendo a nova senha por e-mail. Usuário sem esse cadastro podem obter acesso utilizando usuário e senha a partir de cadastro presencial no tribunal. Já os que possuem certificação digital podem acessar o sistema e fazer o cadastro on-line.
O presente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, ressaltou que a iniciativa representa um avanço que vai facilitar o trabalho dos advogados. "Hoje também já é possível que o advogado realize sustentação oral a distância", frisou.  (Juliana Mendes - Asscom TJMA)