Samme Ribeiro

A diretora superintendente do Sebrae-MA, Simone Macieira, recebeu na tarde da última quarta-feira, 22, o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Alexandre Abreu. Os dois trataram sobre possível parceria, proposta pelo Judiciário, no sentido de instalar nas dependências do Sebrae um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para demandas de microempresa (MPE). A parceria se daria por meio de convênio e o espaço funcionaria na Unidade de Atendimento do Sebrae da Praça D. Pedro II, em São Luís.
Há algum tempo, o Judiciário descentraliza ações e estreita parcerias significativas com entidades, instituições e iniciativa privada para atender um maior número de demandas e buscar soluções mais rápidas para conflitos. “Hoje, um dos melhores meios judiciais para isso é a conciliação. Já temos alguns Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalados na capital, que podem também atender demandas das MPE. Porém, queremos cada vez mais estreitar parcerias para que cada segmento, que tem sua especificidade, possa dispor de um espaço desses para resolver possíveis conflitos”, explica o juiz Alexandre Abreu.
Ele destaca que a conciliação tem como principais vantagens a informalidade da ação, a celeridade no andamento do processo e maior efetividade no cumprimento do que foi acordado entre as partes. No Cejusc voltado às MPE, apenas os empresários e microempreendedores individuais seriam demandantes, buscando acordos com fornecedores ou prestadores de serviços, além de demais ações. “A parceria com o Sebrae é interessante, pois o Cejusc estaria instalado numa instituição que fomenta e apoia os pequenos negócios”, argumentou o juiz.
Para Simone Macieira – que estava acompanhada pelo diretor de Administração e Finanças, Raimundo Nonato Corrêa e pela gerente da Unidade Regional do Sebrae em São Luís, Magnólia Ewerton, a proposta é interessante. “Mas depende de muitas análises e negociações no termo do convênio. Porém, desde já expressamos ser bastante interessante esse espaço estar disponível em nossa Unidade de Atendimento. Acreditamos que vai agregar valor ao serviço que prestamos aos nossos clientes”, pontuou a superintendente.
A proposta do convênio será analisada pelos membros da diretoria executiva do Sebrae-MA, que voltará a conversar com o TJ. Antes disso, porém, o juiz Alexandre Abreu convidou os diretores do Sebrae-MA para a conhecer um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados na capital.
Caso se efetive a parceria com o TJ-MA, o Cejusc voltado à MPE em São Luís será o primeiro do País a ser instalado em ambiente do Sebrae.