O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nesta quarta-feira (19) a última sessão plenária de 2012 – a 24ª administrativa do ano. Na pauta, 26 processos serão apreciados pelos 26 desembargadores que compõem a Corte. Ao longo do ano, o Tribunal concluiu 23 sessões administrativas e 27 sessões jurisdicionais, julgando 230 dos 316 processos recebidos – índice positivo em torno de 72,7%.
A Divisão de Estatística do TJMA aponta aumento de 37,51% no número de processos julgados pela Justiça de 2º Grau. Houve crescimento também na demanda processual, com acréscimo de 4.589 novas ações (33,18%).
Nos últimos 12 meses chegaram ao TJMA 18.216 casos, dos quais foram julgados 14.970, ou seja, 3.587 a mais que em 2011. Os dados foram obtidos com base nos números da demanda processual e dos julgamentos realizados pelo Pleno e câmaras cíveis e criminais.
Na avaliação do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os resultados mostram desempenho significativo na prestação jurisdicional. “Os números sinalizam esforço contínuo da magistratura de 2º grau no sentido de melhorar sua produtividade”, conclui.
Demanda
A demanda média na área cível foi de 1.179 processos/mês em 2012 e se manteve superior ao quantitativo mensal de processos recebidos em 2011, quando a média atingiu 820 processos/mês. Em comparação com igual período do ano anterior, a demanda de processos cíveis foi superior em cerca de 30%.
Na área criminal, com média de 312 processos/mês, o número de processos recebidos mensalmente em 2012 também superou o volume de processos recebidos no ano passado, quando a média foi de 285 processos/mês.
Destaque nacional
O relatório “Justiça em Números 2012”, do CNJ, situou o Judiciário maranhense em posição nacional relevante quanto a dois indicadores judiciários: movimentação processual e produtividade. O documento aponta que o TJMA obteve destaque positivo em três indicadores, considerando 1º e 2º graus.
O total de processos baixados em 2011 foi superior em 3% ao total de casos novos no Tribunal, com aumento da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.
Outra referência positiva foi a baixa da taxa de congestionamento – percentual de processos que não foram solucionados durante o ano. Apresentou redução de 13 pontos percentuais em relação a 2010, situando o TJMA em 4º lugar no ranking nacional e 1º na região Nordeste.
Na relação população e recursos humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor quadro de magistrados (4.1) e servidores (72) por cem mil habitantes.
“Os dados do CNJ apontam que o Judiciário do Maranhão cresceu em produtividade e na qualidade de serviços”, relembra o presidente Guerreiro Júnior. (Irma Helenn - Asscom/TJMA)
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