Porto Franco - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nova licitação para continuidade das obras do novo fórum de Porto Franco. O procedimento ocorrerá na próxima terça-feira (26), na modalidade concorrência pública. Em razão de problemas estruturais e da falta de salubridade do atual fórum – o que afeta servidores e atividades forenses – o presidente determinou urgência e fiscalização rigorosa dos serviços.
Guerreiro Júnior recebeu relatório técnico da diretoria de Engenharia do TJMA, com histórico da obra, motivos de rompimento do contrato anterior e anexo fotográfico onde é possível constatar a impossibilidade de funcionamento do fórum atual.
O presidente se solidarizou com relatos dos servidores da comarca. Na próxima semana, o Tribunal vai alugar imóvel para receber provisoriamente as atividades jurisdicionais da comarca (a 732 km de São Luís). A medida sairá de comum acordo com a direção do fórum.
O prédio onde funciona o fórum de Porto Franco é de propriedade da prefeitura, e cedido ao Judiciário. A manutenção do imóvel sempre foi de responsabilidade do executivo municipal, contudo a mudança de gestão cessou o acordo. A má conservação do imóvel foi agravada com a chegada do período de chuvas. Foram encontrados ratos e morcegos no local.
Há também problemas com o fórum em construção. Segundo relatório entregue ao presidente, o contrato de prestação de serviços 125/2011 foi rescindido em razão condicionantes do terreno, do projeto e da execução. Esses fatores tornavam a obra irrealizável por questões de razoabilidade e economia.
A construtora contratada para a obra anterior, por exemplo, vai responder a sindicância administrativa por ter recebido pagamentos por serviços não executados.
Guerreiro Júnior informa que o novo fórum deve ficar pronto em dez meses. “Diante do elenco de problemas em Porto Franco, vou pedir prazo menor, e que não interfira na qualidade da obra”. (Asscom/TJMA)