Nesta semana, o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da comarca de Carolina, realizou a primeira audiência criminal utilizando o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão, disponibilizado no site do TJMA. Durante o período emergencial marcado por medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, os magistrados maranhenses intensificaram o uso da ferramenta, buscando garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais e dos atos processuais.
A audiência criminal se deu em ação penal, com a participação do acusado - que se encontra custodiado na Unidade Prisional de Carolina; das vítimas, que se encontravam em uma cidade no estado do Pará; do promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes; advogado do acusado, e o magistrado Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz. Também participou da audiência uma testemunha que se encontra em isolamento por notificação de autoridades de saúde, como medida de prevenção à dispersão do vírus Covid-19. Todos foram ouvidos através de videoconferência, no ato ocorrido na última segunda-feira (30).
O juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz ressaltou a praticidade do sistema de videoconferência para realização de audiências, garantindo ao acusado o exercício do direito à ampla defesa e ao advogado a interação com as testemunhas. "O sistema permite o envio de cópia do processo com antecedência, assim como diversas outras vantagens que facilitam o trabalho", avalia.
Para o promotor de Justiça, Marco Túlio Rodrigues Lopes, autor da Ação Penal, a realização de audiência por videoconferência representa um futuro inevitável, que traz economia, encurta distâncias e apresenta-se totalmente compatível com a segurança jurídica. "É uma medida benéfica aos participantes, além de conferir maior celeridade, sem descurar igualmente da qualidade e que, deveria ser a regra no sistema de justiça, não apenas em tempo de pandemia, eis que está completamente conectada com o princípio da eficiência", observou. (Assessoria de Comunicação - CGJ)
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