Foi realizada, na quarta-feira (16), na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), reunião do Subcomitê da RedeSim do Maranhão. O encontro teve por objetivo fazer um balanço das ações realizadas em 2015 e apresentar as metas para 2016. A RedeSim tem como principal objetivo facilitar o empreendedorismo no Maranhão por meio da simplificação do processo de registro mercantil e, assim, contribuir para o desenvolvimento da economia maranhense.
A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Sebrae/MA; Secretarias Municipais de Saúde (Semus), Urbanismo e Habitação (Semuhr) e de Fazenda (Semfaz); Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA); Associação de Jovens Empresários (AJE/MA); Vigilância Sanitária Estadual; e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/MA). Os órgãos reafirmaram o compromisso com a ampliação da RedeSim no estado, contribuindo para a desburocratização dos processos.
Atualmente, o sistema já está em funcionamento em 44 municípios maranhenses. A meta é interligar mais de 50 municípios à rede até o final do primeiro semestre. Também está prevista a instalação de 12 postos de atendimento da Jucema denominados de “Jucema Fácil” e a digitalização de todo o acervo de processos que hoje são de nove milhões de laudas.
Durante o encontro, foi reforçada a importância do projeto como uma das alternativas para driblar a crise ao facilitar a abertura de novos negócios no Maranhão. “A RedeSim, no Maranhão recebeu o nome de ‘Empresa Fácil’, e é uma ferramenta importante para a promoção de um ambiente de negócios mais favorável no estado, uma vez que simplifica o processo de registro mercantil e incentiva o empreendedorismo”, destacou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.
A articulação entre os órgãos, possibilitada com a RedeSim, tem como vantagens o arquivamento dos documentos em um só lugar, agilidade no processo, menor custo para o contribuinte, informação prévia para os órgãos fiscalizadores e cadastro único. “Para chegar a um bem comum todos os órgãos devem andar juntos, para que os empreendedores tenham sucesso e benefícios”, afirmou o secretário Municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues.
Segundo os resultados apresentados na Semuhr, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária já reduziram em números consideráveis a demora no processo de expedição de certidão de aprovação, alvará sanitário e consultas prévias. Com o novo sistema, o tempo médio de tramitação de um processo – dependendo do tipo de solicitação – varia entre 14 a 40 minutos.
O presidente Sérgio Sombra destacou a importância e conscientização dos órgãos para o desenvolvimento da RedeSim. Ele destacou, também, o crescimento das micro e pequenas empresas dentro do estado para o fortalecimento da economia local.
Publicado em Justiça na Edição Nº 15559
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