Os servidores das Varas do Trabalho (VTs) de Estreito, no Sul do Maranhão, e Pedreiras, na Região Centro Maranhense, estão participando do treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Iniciado nesta segunda feira (1º), o treinamento será encerrado na próxima sexta-feira (5).
Em Estreito, a capacitação está sendo ministrada pelo servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, diretor da VT de Presidente Dutra. Em Pedreiras, o treinamento está sendo conduzido pelo servidor da Vara do Trabalho de Barreirinhas Gutemberg Pereira Vidal Santos. Com 40 horas de duração, o treinamento engloba teoria e prática sobre o processo eletrônico trabalhista e visa à capacitação dos servidores para operacionalização do PJe-JT, que deverá ser implantado nas VTs de Pedreiras e Estreito, nos dias 5 e 23 deste mês, respectivamente.
Suspensão expediente – nesta semana, em virtude do treinamento, estão suspensos os expedientes interno e externo nas VTs de Estreito e Pedreiras, assim como os prazos processuais. A suspensão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 176/2013, que dispõe sobre a suspensão das atividades e dos prazos processuais no âmbito da jurisdição da Varas do Trabalho do Interior do Estado para capacitação de magistrados e servidores no Sistema PJe-JT e dá outras providências.
De acordo com a Portaria GP, as matérias judiciárias das varas trabalhistas disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), durante o período de suspensão dos expedientes, considerar-se-ão publicadas no primeiro dia útil subsequente.
PJe-JT no Maranhão – o PJe já foi instalado nas VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, nas setes varas do trabalho de São Luís e em Timon. Na segunda instância, no TRT, a protocolização de ação rescisória também está sendo feita eletronicamente.

Processo eletrônico – o PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processo judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema o usuário necessita de certificação digital. Assim, os advogados devem providenciar a certificação digital para que possam operar pelo sistema. A certificação digital segue uma tendência mundial em segurança da informação, identifica com precisão pessoas físicas e jurídicas, garantindo confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidades nas mensagens e transações realizadas na internet.