Tem início nesta segunda-feira (4) a XIV Semana Nacional da Conciliação. A abertura oficial do evento, em São Luís, acontecerá às 9h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum do Calhau. Mais de 11 mil audiências estão agendadas em todo o Estado.
A iniciativa - que se estenderá até o dia 8 de novembro - está sendo coordenada pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu. Cento e nove (109) comarcas do Maranhão participam da iniciativa em prol da conciliação, do diálogo e da pacificação social.
Esta edição terá como tema "Conciliação: todo dia, perto de você". O objetivo da campanha é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual do conflito, está disponível a todos os interessados, diariamente nos tribunais. 
No Fórum de São Luís, as audiências processuais e pré-processuais serão realizadas nas Varas Cíveis e no Centro de Conciliação, em parceria com diversas instituições e empresas. Comarcas de todo o Estado também participam da iniciativa em prol da conciliação, do diálogo e da pacificação social.
NACIONAL - A Semana Nacional de Conciliação - coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ocorre anualmente, desde 2006, em parceria com tribunais estaduais, trabalhistas e federais. Durante o mutirão, os tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito.
CONCILIAÇÃO - A conciliação é orientada pela Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário.
Os princípios orientadores da Política do CNJ incluem informalidade, simplicidade, celeridade, oralidade, flexibilidade e economia processual. A solução de conflitos pela via da conciliação dispensa a atuação imediata de advogados e do juiz. Este último apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.
Para mais informações: Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (98) 3198.4558 ou Telejudiciário 0800-7071581/ 98 3198.4555. (Amanda Campos - Ascom TJMA)