A primeira Semana de Baixa Processual deste ano, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no período de 25 a 29 de maio, arquivou definitivamente e retirou dos acervos judiciais 14.408 processos, oriundos de 262 unidades judiciais de todo o Estado. Segundo dados de relatório extraído pela Coordenação de Planejamento Estratégico da CGJ, a 2ª Vara de Barra do Corda; 1ª Vara de Grajaú; 2ª Vara de Lago da Pedra; Comarca de Senador La Roque; e 2ª Vara da Mulher de São Luís obtiveram os cinco melhores resultados.
O relatório aponta os dados alcançados pelas unidades judiciais, com destaque para as 10 que baixaram a maior quantidade de processos durante o mutirão: 2ª Vara de Barra do Corda (1386); 1ª Vara de Grajaú (282); 2ª Vara de Lago da Pedra (270); Comarca de Senador La Roque (264); 2ª Vara da Mulher de São Luís (263); Turma Recursal de Presidente Dutra (240); 6º Juizado Cível de São Luís (240); Comarca de São João dos Patos (233); 7º Juizado Cível de São Luís (233); e Comarca de São Bento (193).
Em 2019, a Justiça de 1º Grau alcançou a menor Taxa de Congestionamento de Baixa processual (TCB) registrada nos últimos cinco anos nas unidade judiciais: 64,55%. De janeiro de 2018 a dezembro de 2019, a taxa de congestionamento de baixa caiu de 76,43% para 64,55%.
Em 2018, as unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 59.246 processos judiciais durante as duas edições da Semana de Baixa Processual, realizadas nos meses de junho e novembro. Os relatórios completos do trabalho de cada dia das unidades durante a Semana de Baixa estão disponíveis na página da CGJ-MA (www.tjma.jus.br/cgj), no link "Institucional/Downloads".
PROVIMENTO
A Semana de Baixa Processual foi instituída pela CGJ-MA por meio do Provimento Nº 10/2018, como parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, com o objetivo principal de reduzir o acervo de processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos. (Márcio Rodrigo- Asscom CGJ)
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