Com foco em agilizar o atendimento às denúncias referentes ao sistema penitenciário maranhense, a Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) vai implantar, até o final de julho, o serviço de Disque-Denúncia do órgão. Em parceria com o Movimento Rio de Combate ao Crime (MovRio), entidade pioneira neste tipo de serviço no Brasil, o Disque-Denúncia é um programa que consiste em tornar mais eficaz as ações de fiscalização e monitoramento do órgão, além de aproximar a sociedade, os familiares dos presos e apenados e os próprios servidores das questões referentes ao sistema prisional.
O novo serviço tem como função receber, acompanhar, monitorar, avaliar e resolver o problema da denúncia realizada, levando aos setores responsáveis, dentre os quais a Ouvidoria e a Corregedoria, as devidas atribuições que compete a cada um. O secretário Sebastião Uchôa disse que o serviço de Disque-Denúncia ficará diretamente ligado a estes dois setores. “Este dois setores, que já trabalham em parceria, estarão mais unidos no intuito de dar uma resposta à sociedade sobre os atendimentos realizados”, afirmou Uchôa.
O serviço oferecido pelo Disque-Denúncia da Sejap primará pela confiança da população. O sigilo é, portanto, garantido, a fim de que as pessoas tenham segurança e possam fazer as denúncias sem medo de sofrer eventuais retaliações por parte de agressores. Trata-se de serviço gratuito e que funciona em todo o Maranhão. “Será um serviço no qual a sociedade poderá confiar. Nós queremos trabalhar em prol de um melhoramento significativo do sistema e para isso precisaremos da ajuda da sociedade civil, do poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos envolvidos direta e indiretamente no sistema”, destacou o secretário.