Representantes da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e do Tribunal de Justiça (TJ) começaram a inspecionar as obras que estão sendo realizadas no sistema prisional do Maranhão. Ao final das visitas à penitenciária de Pedrinhas e ao Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), na quarta-feira (17), eles disseram que estão otimistas com a rapidez dos trabalhos.
A missão de reformar e construir novas vagas para o sistema prisional do Maranhão está perto de ser concluída. As obras vão garantir espaço para mais mil detentos e amenizar os problemas de superlotação. No Presídio São Luís de Segurança Máxima foram observados o acabamento de setores onde funcionarão escolas, enfermarias e salas de cursos profissionalizantes para ressocialização dos presos.
As unidades da capital, à exceção do Presídio Feminino, já passam por reformas. No interior, estão praticamente prontas as obras na Regional de Imperatriz, onde também será erguida uma penitenciária; Davinópolis, Santa Inês, Timon e Rosário. Juntas, as unidades denominadas de Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) ofertarão cerca de 670 novas vagas. Em São Luís, mais quatro unidades serão construídas ou ampliadas.
No cronograma de execuções consta a construção de um albergue ao lado do Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, no bairro Monte Castelo, com 160 vagas. Com a reforma na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), do Bairro Anil, serão disponibilizadas mais 80 vagas. Já as ampliações da Penitenciária de Pedrinhas renderão 160 novos espaços para os apenados. Ao lado do Presídio São Luís, haverá um novo Batalhão da Polícia Militar.
Investimentos
“O Governo do Estado está investindo R$ 10 milhões para a reforma e ampliação de seis unidades carcerárias no interior, e mais nove em São Luís. Além disso, o Governo Federal confirmou a liberação de R$ 30 milhões, destinados à construção de mais dois presídios, nas cidades de Santa Inês e Pinheiro”, confirmou o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer.
De acordo com Tamer, os prédios de Santa Inês e Pinheiro ofertarão 570 vagas. Ainda há a reforma da penitenciária de Imperatriz, esta com 250 vagas. A previsão é que todas estas unidades sejam entregues até dezembro.
A fiscalização no andamento das obras, de acordo com informações de Tamer, terá continuidade com a visita do secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso; e do coordenador nacional do Programa Começar de Novo, desembargador Froz Sobrinho, a mais três unidades na Região Metropolitana de São Luís.
Monitoramento
O desembargador Froz Sobrinho disse que, além da oferta de serviços de saúde, educação profissionalizante, melhores acomodações, o Tribunal de Justiça trabalha com um grupo de monitoramento, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar a execução e a conclusão dos projetos.
“Os juízes engajados nesse projeto estão trabalhando de forma acelerada para a entrega de todos os processos pendentes. Se o preso já cumpriu o que devia perante a lei, ele não tem porque continuar amarrotado no sistema penitenciário”, pontuou Froz Sobrinho.
Entre as ações de ressocialização, a Sejap já colocou em prática a oferta de empregos para as apenadas do Presídio Feminino, junto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e empresas de lavanderias. Em Imperatriz, setores como a construção civil, indústria e frigoríficos já disponibilizaram mais de 30 vagas de trabalho para os detentos. O Programa Começar de Novo oferecerá outras 200 vagas de trabalho. (Sirlan Sousa)
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