O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, discutiu, esta semana, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Ribamar Fróz Sobrinho, ações em benefício do sistema penitenciário maranhense, entre as quais a celebração de parceria entre os dois órgãos e abertura de vagas no sistema penitenciário.
Uchôa explicou que até o final deste ano, por meio do Programa Viva Maranhão, será possível a abertura de 2 mil vagas. “Esse programa nos possibilita a contemplação de reformas, ampliações e construções de estabelecimentos penais no interior do Maranhão”.
Há planos para ampliar unidades por meio de ações articuladas entre as Secretarias de Estado Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e a de Segurança Pública (SSP). O secretário Sebastião Uchôa falou sobre a importância do estreitamento de laços com o poder judiciário. “A aproximação é de vital importância”.
Sobre as ações por parte do poder judiciário no intuito de favorecer o sistema prisional, Fróz Sobrinho afirmou que investimentos estão sendo realizados para que os juízes possam julgar, de forma mais célere, os processos dos presos. Entre os investimentos, as criações de Varas de Execuções Penais.
Para reforçar a parceria, o Tribunal deverá integrar o trabalho itinerante que a Sejap tem feito nas unidades do interior do Maranhão para reforçar a ressocialização de apenados. “Acertamos o cronograma para que as equipes trabalhem em conjunto nas visitas aos apenados do interior, visando garantir assistência jurídica aos internos justamente para diminuir a lotação nas unidades prisionais”, disse o desembargador.