A equipe de pesquisadores do estudo “Códigos Públicos: Um olhar quilombola sobre a resolução de conflitos” apresentou, na manhã desta quinta-feira (9), as boas práticas tradicionais adotadas pelas comunidades quilombolas na resolução de conflitos. A apresentação foi realizada no seminário “Diálogo Social: Práticas de Justiça Tradicional na Resolução de Conflitos em Comunidades Quilombolas no Estado do Maranhão”, realizado no Auditório do Ministério Público do Estado, localizado no Centro.
A atividade teve a presença da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; da secretária-adjunta Benigna Almeida; do diretor da Terre des hommes Lausanne no Brasil, Dr. Anselmo Lima; do secretário-executivo da Terre des hommes, Renato Pedrosa; da equipe de pesquisadores do projeto coordenado pela cientista social Karla Suzy Andrade; membros da equipe da Seir; representantes de Secretarias de Estado; organismos internacionais; movimentos sociais; operadores do direito; conselhos municipais e estaduais de igualdade racial e dos direitos da criança e do adolescente; lideranças quilombolas; e de povos de terreiro.
A pesquisa é uma realização da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), vinculada à Casa Civil, e da Terre des hommes Lausanne no Brasil, que diante do cenário de vitimização da juventude negra, decidiram fazer o estudo para identificar os mecanismos para a manutenção do estado de “não-violência” que predomina dentro dessas comunidades tradicionais, gerado pelas boas práticas de resolução de conflitos.
A equipe de pesquisadores composta pela cientista social e consultora da Seir, Karla Suzy Andrade, e pelos pesquisadores juniores, os estudantes do 8º período de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão, Hesaú Rômulo Pinto, Glenda Ribeiro e Hélia Fernanda Chaves, identificaram nas comunidades quilombolas pesquisadas que a resolução de conflitos é realizada com base em princípios como respeito, identidade, união, solidariedade e sentimento de pertencimento.
Entre as práticas identificadas pela pesquisa está o diálogo, o envolvimento da família dos envolvidos no conflito e da comunidade para resolução e o respeito à ancestralidade. Como recomendação, os pesquisadores destacaram o fortalecimento das famílias e da comunidade, o fortalecimento dos princípios como respeito e união, e o restabelecimento das relações fragilizadas.
Como estratégia para por em prática o conhecimento gerado pelo estudo, a Seir elaborou projeto, que ainda está em construção, que visa contribuir para a redução da mortalidade de adolescentes e jovens negros por meio de ações voltadas para a juventude negra das comunidades quilombolas rurais pesquisadas (Juçatuba, Castelo, Santo Inácio, Jacaré, Tijuca, Vila Nova, Caratatiua e Capim-Açu) e do bairro da Liberdade, considerado o quilombo urbano de São Luís.
A proposta inicial foi apresentada durante o seminário pela secretária- adjunta da Seir, Benigna Almeida. Ela destacou que é urgente que a sociedade como um todo desperte para a realidade que nos mostra que a juventude negra é a que mais sofre vítima de violência no Brasil e também no Maranhão.
“Estatísticas mostradas pelo Censo 2010, pelo Mapa da Violência 2011 e pela Funac, órgão responsável pelo atendimento aos adolescentes infratores, no Estado do Maranhão, mostram que adolescentes e jovens negros, do sexo masculino e oriundos da área rural são os que mais morrem vítimas de violência. O nosso desafio é unir esforços para o enfrentamento a essa realidade”, disse Benigna Almeida.
Entre as ações propostas está a sensibilização e mobilização de gestores e técnicos municipais para inclusão do direito à preservação da identidade étnico cultural nas práticas de atendimento aos adolescentes negros em situação de risco social; a instrumentalização das lideranças quilombolas para o fortalecimento das boas práticas de resolução de conflitos com vistas à garantia dos direitos a sobrevivência, ao desenvolvimento e a integridade física das crianças e adolescentes; a capacitação de lideranças negras do bairro Liberdade sobre práticas de resolução de conflitos e; estimular o protagonismo social da juventude negra da Liberdade.
Na opinião do quilombola Reinaldo Avelar, da comunidade de Damásio, no município de Guimarães, o projeto apresentado é uma iniciativa para implementar os direitos e dar dignidade à juventude negra. “A Seir dá um passo importante nesse momento em que além de produzir conhecimento com a pesquisa sobre a resolução de conflitos em comunidades quilombolas, propõe ações que visam a valorização e o fortalecimento dos jovens negros das comunidades rurais e da Liberdade”, disse. (Danielle Moreira)