A superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Gardênia Santos, participou nesta semana, em Salvador, de um encontro para discutir os avanços e desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela proteção de pessoas que enfrentam grave ameaça por colaborarem com investigações ou processo criminal.
O evento iniciou na quarta-feira (2) e terminou nessa sexta-feira (4), tendo como objetivo a troca de experiências e boas práticas adotadas por estados nordestinos para a efetiva proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Palestras e apresentações de indicadores estaduais de proteção marcaram a programação nos três dias de evento.
A superintendente da Sedihc, Gardênia Santos, aprovou o evento. “O encontro possibilitou a interlocução entre diversos atores responsáveis pela efetivação do sistema de proteção às vítimas, como as secretarias estaduais convenentes, caso da Sedihc, pois trabalhamos com o programa responsável por esta demanda, o Provita”, afirmou Gardênia Santos.
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) foi implantado no Brasil a partir da experiência pioneira desenvolvida em 1995 pelo Gabinete de Assistência Jurídica às Organizações Populares (Gajop), uma Organização Não Governamental de Pernambuco.
O encontro foi promovido pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (ARTT), em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) da Bahia.
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