Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) está apoiando diversas ações de conscientização por todo o Maranhão. Informar a sociedade sobre a importância do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é o objetivo da campanha "Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes", realizada anualmente no dia 18 de maio.
Para o secretário Márcio Honaiser, é preciso garantir que toda criança e adolescente tenha direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. "A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade, sendo necessário o combate efetivo contra esse crime. Normalmente, o dia 18 de maio é marcado por caminhada de mobilização, eventos de conscientização como palestras e seminários, dentre outras atividades. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), reformulamos nossas ações, que foram reestruturadas como uma ampla divulgação online.  Sempre redobrando os cuidados, não só no dia de hoje, mas durante todo o ano e  principalmente no período de isolamento, onde muitas vítimas tem contato direto com seus agressores", disse o secretário.
Com o apoio da Sedes, vários municípios estão realizando de forma simultânea uma ampla divulgação com faixas, cartazes e vídeos para o enfrentamento da violência sexual no Maranhão, dentre eles, Caxias, Imperatriz, Parnarama, Santa Inês, São Luis, Brejo, Barra do Corda, Pedreiras, Pindaré, Mirinzal, Amarante do Maranhão, Colinas, Coelho Neto, Mirador, Porto Rico, Mirinzal, Coelho Neto, Codó, Vargem Grande, Parnarama, Itapecuru Mirim, Icatu, João Lisboa, Monçao, Santa Inês e Pedreiras.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, somente em 2019, 1.212 ocorrências de estupros e tentativas de estupros foram registradas em delegacias. 50% desse quantitativo, concentrados nos municípios de São Luís, Imperatriz, Timon, Balsas, São José de Ribamar, Caxias, Açailândia, Paço do Lumiar, São Mateus do Maranhão, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Vargem Grande e Barra do Corda.
No Maranhão, 117 municípios possuem Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), responsável por atender crianças, adolescentes e famílias em situação de risco, seja por violência, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas ou violações de direito. As demais gestões municipais recebem orientação e apoio constante da Sedes para a realização de ações de erradicação do crime de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Durante a pandemia, denúncias podem ser feitas nos órgãos responsáveis, como o Disque 100, para vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual; conselho tutelar, diante de casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado; disque 180, para casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa; Polícia Militar por meio do número 190; ou através de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente; Defensoria Pública e Ministério Público também podem ser acionados.
'Faça Bonito'
A Campanha 'Faça Bonito' nasceu alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.