O secretário José Antônio Heluy anunciou uma série de melhorias nos serviços oferecidos pelas agências do Sistema Nacional de Empregos do Maranhão (Sine-MA), gerenciadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), incluindo uma unidade móvel. As ações serão colocadas em prática este ano.
O anúncio foi feito durante Treinamento para Atualização de Procedimentos do Sistema Mais Emprego, promovido pela Setres, semana passada, para técnicos de agências do Sine em 16 municípios do Maranhão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE-MA). Representantes dos municípios de Paço do Lumiar e de Lago da Pedra, próximas cidades a abrirem agências, também, participaram da capacitação.
"A Setres vai adquirir uma unidade móvel, do tipo van-utilitária, para que o Sine do Maranhão ofereça serviço do Sine Itinerante; a meta é atender comunidades mais distantes das nossas agências e municípios que ainda não possuem o serviço", explicou Heluy.
O secretário anunciou a aquisição de mais três automóveis para o serviço volante em agências que atendem regiões mais extensas. "É o caso da Região do Baixo Parnaíba, que é servida pela agência de Chapadinha; e Vale do Itapecuru, que conta com a agência de Itapecuru-Mirim".
Carteira de Trabalho
A emissão do documento foi expandida em 2013 e já há previsão para nova ampliação do serviço. Atualmente, as agências de Itapecuru-Mirim, Bacabeira, Chapadinha, Barra do Corda, Balsas, Açailândia, Estreito, Imperatriz e São Luís já emitem normalmente o documento. Agora, todos os 16 municípios com agências do Sine-MA passam a fornecer a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Segundo o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Julião Amim, a CTPS é o documento que garante todos os direitos previstos ao trabalhador. "Quando o empregador assina a carteira de trabalho ele assume um compromisso público de zelar pelos direitos do trabalhador".
Para os trabalhadores de São Luís, a SRTE e a Setres anunciaram convênio que está sendo implantado com os Correios para a entrega da CTPS diretamente no endereço informado pelo trabalhador no momento de fazer o pedido do documento. "É um serviço que busca garantir a comodidade do trabalhador", observou o superintendente. "Também começamos estudos para ampliar o convênio para todo o Maranhão", anunciou Heluy.
Municípios atendidos pelo Sine-MA
Açailândia, Balsas, Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís e Timon
Em breve:
Paço do Lumiar, e Lago da Pedra
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