O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu na manhã desta terça-feira, 4, a visita do defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, acompanhado de dirigentes de entidades representativas das serventias extrajudiciais do Maranhão.
A reunião teve como pauta o cumprimento das Leis Complementares 015/2019 e 016/2019, que asseguram, respectivamente, ao Ministério Público do Maranhão e à Defensoria Pública do Estado os recursos provenientes da cobrança de 4% sobre as despesas de emolumentos.
As associações dos cartórios foram representadas pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) e Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão.
Também participaram da reunião o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares, o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino da Silva Guimarães, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Marcio Thadeu Silva Marques. (CCOM-MPMA)