Com o objetivo de discutir temas que promoveram importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas leis 9.504/97 (Eleições), 9.096/95 (Partidos Políticos) e 4.437/65 (Código Eleitoral) e, ainda, sobre as mudanças que foram geradas nos prazos e períodos atinentes às fases que envolvem o processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reúne juízes e promotores eleitorais na segunda, 30 de maio. O evento ocorrerá no Auditório Central da Reitoria da UFMA, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Com a reunião, o TRE-MA contribui para o aperfeiçoamento do processo eleitoral por meio da capacitação e atualização de magistrados e promotores na área do Direito Eleitoral, tendo por foco a excelência das atividades desenvolvidas durante as Eleições de 2016, orientando-os sobre mudanças que impactarão no trabalho e atuação deles profissionalmente.
A Justiça Eleitoral, cuja missão é garantir a legitimidade do processo eleitoral para a regular escolha dos representantes políticos, entende que o melhor caminho para que seus agentes diretos possam contribuir para a concretização dessa missão institucional é através do aprimoramento de seus conhecimentos em matéria eleitoral.

Programação

9h - Reunião do desembargador Lourival Serejo (presidente do TRE-MA) com os novos juízes; 
9h30 - Abertura;
10h - Palestra do advogado Djalma Pinto (ex-procurador Geral do Estado do Ceará, professor e autor de obras eleitorais) sobre ficha limpa e a proteção da probidade no exercício do mandato;
11h - Palestra do membro efetivo Daniel Leite (TRE-MA) sobre as leis 13.165/15 e 12.891/13 e as implicações no sistema eleitoral;
14h - Reunião do desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA) com os juízes eleitorais;
14h30 - Palestra da vice-governadora Margarete de Castro Coelho (Piauí) sobre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo;
15h30 - Palestra do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) abordando registro de candidaturas;
16h30 - Palestra do ministro Henrique Neves da Silva (TSE) acerca de propaganda eleitoral com ênfase em internet e redes sociais;
17h30 - Entrega de Medalhas aos ministros, seguido de coquetel.