Começa nesta quinta-feira (20) e se estende até o dia 06 de janeiro de 2013 o recesso forense na Justiça do Trabalho no Maranhão. Nesse período, será mantido plantão judicial, que também ocorre nos finais de semana e feriados, das 13h às 18h, e apenas na capital. Haverá plantão em algumas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de segunda a sexta-feira.
O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o juiz do trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barbosa, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, estarão de plantão nesta quinta (20) e na sexta-feira (21), no TRT e no Fórum Astolfo Serra, respectivamente.
O plantão que ocorre no TRT (segunda instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das varas da capital (primeira instância) tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Plantão administrativo - Durante o recesso também haverá plantão nas seguintes unidades administrativas do Tribunal: Gabinete da Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria de Coordenação Administrativa, Diretoria de Pessoal, Diretoria de Orçamento e Finanças, Diretoria de Informática, Diretoria de Serviços Gerais, Diretoria de Material e Patrimônio, Diretoria de Cadastramento Processual, Serviço de Assessoramento Jurídico, Serviço de Controle Interno, Serviço de Folha de Pagamento, Serviço de Licitações, Assessoria de Comunicação Social, Serviço de Informação e Documentação, Serviço de Engenharia, Serviço de Precatórios, Secretaria de Coordenação Judiciária e Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística.
O horário de funcionamento dos setores administrativos no período de recesso será das 13h às 17h30, à exceção dos dias 24 e 31/12/2012, quando não haverá expediente.