Por Ricardo Becker
Algumas coisas são fáceis de entender, outras nem tanto. O Polo em Açailândia da Promotoria do Estado do Maranhão está de pé, mas com mão de obra reduzida, comprometendo a eficiência nas ações em que o Ministério Público Estadual esteja envolvido. E essa Divisão de Promotorias em polos é o que disciplina o Ato Regulamentar nº 07/2013-GPGJ. Mas pergunto: tal divisão não só em polos, mas em atribuições, levando em conta que a cidade dispõe de pelo menos 7 promotores em atividades na cidade compromete ou não as respostas que o cidadão espera para supostos casos de corrupções na cidade?
Em entrevista ao jornal O PROGRESSO, a promotora Glauce Malheiros, que tem como atribuição principal na Promotoria da cidade investigar supostos abusos, crimes, entre outras atividades inerentes, falou: "Cabe ao Ministério Público, dentre suas várias tarefas, fiscalizar o uso do patrimônio e de recursos públicos. No caso dos promotores de justiça, eles investigarão possíveis delitos nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Portanto, caso haja crimes dentro da administração pública, seja por servidores públicos ou por pessoas em cargos eletivos, cabe ao MP abrir um processo judicial, e o Ministério Público é um órgão que trabalha em silêncio". Uma resposta que nos leva a ansiar por dias melhores dos que tem vivido nossa Açailândia querida.
O Estado do Maranhão tem 217 municípios e acredite, segundo dados do próprio Ministério Público Estadual, no período de 1992 a 2017, correspondente à vigência da lei de improbidade, praticamente todos os municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Em dezembro de 2017, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP-MA, Marco Amorim, falou através da assessoria do órgão a um portal de notícias (G1) que praticamente todos já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Mapeando os fatos municipais, citou o caso em Itapecuru-Mirim, onde já havia 54 milhões de reais de ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 até o começo de 2108. Como podemos perceber, corrupção em nosso estado é pauta nas promotorias municipais.
Açailândia é terreno fértil para políticos que veem na política um meio e um fim de enriquecerem seus cofres particulares, por isso a promotoria, que age para proteger patrimônio público, deve estar sempre atenta e fiscalizar as ações da prefeitura, analisar as licitações, a contratação de serviços e produtos, além de concursos e processos seletivos no setor público municipal da cidade (consta que as denúncias são muitas). Vale lembrar que Açailândia é totalmente efêmera em sua política, fraca nas distribuições sociais de suas riquezas e sazonal em sua economia quanto aos processos mais comuns enfrentados pelo Ministério Público em todo o estado, desvio de verba pública, improbidade administrativa e tráfico de influência, são os fatos com mais evidências em todo o estado. Açailândia anseia por dias melhores, com políticas sociais bem elaboradas e oportunidades na geração de emprego e renda igual a todos e isso o Ministério Público do Maranhão pode nos garantir.
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