O programa institucional “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, idealizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O programa conquistou o 1º lugar no Prêmio CNMP 2017, na categoria Redução da Corrupção. A premiação aconteceu durante a solenidade de abertura do 8° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, 2 de agosto, em Brasília.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “essa premiação é uma conquista valiosa, fruto de muito trabalho. Concorremos com mais de mil projetos, de todas as unidades do Ministério Público brasileiro. É hora de reconhecer o engajamento e o trabalho sério de todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão.” Ele também ressalta que “ o combate à corrupção é um dos pilares da nossa gestão. Temos investido e trabalhado muito para dar as respostas que a sociedade precisa. Vamos em frente, ainda há muito para ser feito.”
O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Baptista; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; os promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e Hagamenon Azevedo; os servidores Cláudio Marcelo Amorim (Secretaria de Planejamento e Gestão), Lucina Medeiros (Coordenadoria de Comunicação), Ricardo Coelho (Coordenadoria de Modernização e Tecnologia), Tatiana Alves de Paula (Coordenadoria de Orçamento e Finanças) e João Batista Pereira Borges (Sub-Procuradoria para Assuntos Administrativos) também prestigiaram a premiação.
Na avaliação do diretor da Secinst, “o combate à corrupção está na base da atual política institucional. Implantamos o programa em dezembro de 2016 e alcançamos resultados significativos. Essa premiação só nos motiva a continuar.”
“Estamos trabalho diariamente para colocar em prática tudo o que foi definido no Planejamento Estratégico. Esse projeto apresentou resultados significativos em um curto espaço de tempo. É, sem dúvidas, uma grande conquista”, destacou Raimundo Nonato.
Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal
Desenvolvido a partir dos projetos previstos no Planejamento Estratégico do MPMA e implantado em dezembro de 2016, o projeto “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” tem caráter permanente e estruturante das atividades meio e finalística. É coordenado pelo procurador-geral de justiça, sem prejuízo de outras iniciativas definidas por sua coordenação em razão de demandas supervenientes.
Com abrangência nos 217 municípios maranhenses, o programa objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica. CCOM-MPMA)
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