A 2ª Vara da comarca de Estreito apreciou, em menos de três semanas, todos os processos que estavam aptos para despachos, decisão ou sentença do magistrado. O projeto, intitulado de "Conclusão Zero", foi implantado pelo juiz Frederico Feitosa.
Com a execução do projeto "Conclusão Zero" não existem processos conclusos há mais de 100 dias na vara. Os processos ficam conclusos no prazo máximo de 24 ou 48h. Quando a Conclusão Zero é alcançada, ela é mantida diariamente até o próximo período de férias, quando naturalmente os processos se acumulam. E os novos que ficarem aptos para apreciação serão analisados em seguida.
Na rotina das secretarias judiciais, "processos conclusos" significa aqueles aptos a apreciação do magistrado seja para despacho, decisão ou sentença. Portanto, quando a conclusão é zerada, significa que não há mais processos para serem apreciados pelo magistrado. Todos os feitos já distribuídos foram despachados, decididos ou sentenciados.
A 2ª Vara de Estreito possui um acervo total de 2.516 processos e uma média mensal de distribuição de 145 processos. De agosto de 2014, quando o juiz entrou em exercício na unidade, até a presente data foram sentenciados 3.233 processos e arquivados 3.382.
Meta - O juiz Frederico Feitosa informou que essa medida não é considerada como um mutirão ou ação específica, mas uma meta pessoal que o magistrado sempre se impõe e que já foi executada em comarcas onde atuou como titular - como Riachão e Cantanhede -, ou na condição de substituto.
"A Conclusão Zero é uma situação de normalidade, sendo anormal quando os processos aguardam mais de dois dias para serem despachados. Traz imensa satisfação a todos quando a parte ou o advogado procura pelo processo e recebe a informação de que ele já se encontra despachado, ou seja, não há a necessidade de contato pessoal com o juiz para os feitos tenham o seu andamento normal", explica o juiz.
Apenas o magistrado e o assessor Eduardo de Jesus Neto atuam diretamente nos processos, produzindo despachos, decisões, sentenças e minutas. A unidade também conta com um secretário judicial, três técnicos, três auxiliares, dois oficiais de justiça e um analista contador. (Asscom / CGJ)
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