Em entrevista coletiva realizada na sede da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), os procuradores da República Douglas Guilherme Fernandes e Natália Lourenço Soares falaram sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na região e destacaram as principais ações propostas nos últimos meses. A coletiva foi organizada pela Assessoria de Comunicação do MPF/MA e reuniu a imprensa local com o objetivo de aproximar MPF e jornalistas.
Os procuradores da República Natália Lourenço e Douglas Fernandes respondem pela PRM/Imperatriz desde julho de 2012. Durante a coletiva, os procuradores fizeram um balanço da atuação da PRM/Imperatriz nos últimos meses. “O nosso esforço é, principalmente, para trazer benefícios o mais rápido possível para a comunidade, através de soluções extrajudiciais, como recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta”, afirmou Natália Lourenço.
A PRM/Imperatriz atende a 31 municípios do Maranhão e possui atualmente cerca de 430 procedimentos instaurados. Segundo o procurador da República Douglas Fernandes, as maiores demandas da região estão relacionadas à improbidade administrativa e questões ambientais e indígenas. “Temos uma forte atuação na área de improbidade, que corresponde a quase metade do número de ações propostas. Além disso, temos as questões peculiares da região, que são ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas, principalmente quanto à saúde e educação”, disse.
Natália Lourenço destacou que o MPF está aberto para servir e receber a comunidade. “Somos servidores públicos e por isso estamos abertos para receber as pessoas e ir até elas, quando necessário. Nos últimos meses, já fomos a assentamentos e aldeias, por exemplo. Isso nos permite acompanhar a realidade do problema. E sempre buscamos participar de reuniões e eventos que nos trazem maior capacitação”.
Para Douglas Fernandes, muitas questões do MPF exigem que o procurador atue no local, a fim de resolver o problema com eficiência. “Ir ao local do problema e se inteirar do contexto nos permite ver a melhor solução para a questão apresentada. E nisso temos tido bons resultados”, avaliou o procurador da República.
Parceria entre as unidades – Durante a coletiva, os procuradores da República destacaram também o trabalho de parceira que as unidades do MPF desenvolvem. “Somos um órgão único, e por isso trabalhamos em parceira. Atualmente, por exemplo, temos uma parceira com a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em fornecer dados para São Luís na área de educação indígena”, explicou Natália Lourenço.
Além da parceria desenvolvida entre as unidades, Douglas Fernandes e Natália Lourenço participam de eventos e grupos de trabalho do MPF, ligados principalmente às questões indígenas e do meio ambiente. Neste mês de novembro, os dois procuradores da República participaram do II Encontro Regional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do MPF, que tratou da saúde e terras indígenas na Amazônia Legal e Nordeste. Ao final do evento, os procuradores assinaram uma carta de compromisso para atuação coordenada na área indígena.
(Assessoria de Comunicação / Procuradoria da República no Maranhão)