O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, recebeu diploma da Ecoliga (Sustentabilidade no Poder Público Maranhense), em reconhecimento à implantação da Política de Sustentabilidade no Judiciário maranhense. A placa foi entregue pelo desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, em sessão plenária da Corte estadual de Justiça.
Para o desembargador Jorge Rachid, a homenagem evidencia o esforço do Judiciário maranhense em efetivar ações socioambientais na gestão pública, a partir das suas próprias rotinas, com o objetivo de proteger o meio ambiente e garantir a economicidade e racionalização dos custos na aquisição de bens e serviços.
A Ecoliga é composta pelo TJMA, TRE, TRT, TCE, MPE, UFMA, Justiça Federal e UEMA, com a proposta de conjugar esforços entre os partícipes para a implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
Medidas socioambientais – Com a criação do Núcleo de Gestão Socioambiental, setor responsável pela articulação das ações socioambientais, o TJMA iniciou a efetivação e o fortalecimento dos eixos de sustentabilidade previstos na Resolução nº 201/15, voltados para o uso eficiente de insumos e materiais, gestão de resíduos, sensibilização e capacitação, qualidade de vida, energia, telefonia, água e compras sustentáveis.
Na eficiência energética, a revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica sob demanda com a Cemar, realizada em parceria pela Diretorias de Engenharia, Financeira e Núcleo Socioambiental, resultou em uma economia de mais de R$ 500 mil por ano para a Justiça maranhense.
A redução no consumo de água, a partir da reativação do poço artesiano do Centro Administrativo pela Divisão de Análises e Faturas, trouxe economia mensal de até R$ 7 mil. O reuso da água dos aparelhos de ar-condicionado da área do jardim do prédio-sede será utilizado para abastecer a fonte do local.
A inscrição do Tribunal de Justiça na Chamada Pública da Cemar, pelo Núcleo Socioambiental, proporcionou a substituição de cerca de 1.200 lâmpadas do Centro Administrativo, de comuns por led, sem nenhum custo.
De acordo com o engenheiro eletricista, Patryckson Santos, a economia de energia ocorrerá em até 40% comparado à lâmpada comum, cerca de 60 mil por mês. Ele explicou que a led libera menos calor, tem maior duração e menor impacto ambiental, pois não possui reator e usa uma quantidade muito pequena de mercúrio, diferente da fluorescente. O reaproveitamento dos reatores descartados nas instalações de outras unidades judiciais é outro resultado positivo.
Insumos e materiais - A proibição do uso de copos descartáveis e a substituição por canecas para os servidores, e ecopos para o público externo, é outra medida que traz benefícios ao meio ambiente e redução de custos, representando uma economia anual de R$ 62 mil, conforme dados da Coordenadoria de Material e Patrimônio, além de evitar que milhares de copos descartáveis poluam o meio ambiente.
O início da implantação da coleta seletiva possibilitou que o Judiciário passasse a destinar os resíduos da Sede, Centro Administrativo, Corregedoria Geral de Justiça e Fórum de São Luís à Cooperativa de Reciclagem de São Luís, destinando material reciclável como papel, eletrônico e garrafas pet para a geração de renda de catadores, conforme previsto no Decreto nº 5.940/06.
As ações de Qualidade de Vida realizadas pelo Núcleo e Diretoria de Recursos Humanos (Divisão Médica), por meio da parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), proporcionou o atendimento de cerca de 800 servidores das comarcas da Ilha (São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar), Imperatriz e São Luís (Fórum e TJMA), com uma média de quatro mil atendimentos nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Medicina e Educação Física.
O TJMA reduziu o gasto com telefonia em 42,07%, por meio da iniciativa da Diretoria de Informática em vincular às ligações às matrículas dos servidores. Outra medida que trouxe vantagens ambientais e econômicas foi a terceirização das impressoras, com a economia de aproximadamente 2,3 milhões, conforme dados da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos.
De acordo com o levantamento realizado pela Divisão de Material, a análise da demanda a partir do perfil de consumo de cada setor proporcionou, em 2016, que as solicitações dos órgãos de 1º Grau fossem reduzidas de 98.580 resmas para 52.996. No 2º Grau, esse total passou de 13.332 para 4.122.
Na área administrativa, a mudança foi de 27.072 para 10.770. Com as reduções feitas a partir dos estudos de consumo de cada setor, o TJMA alcançou uma economia de cerca de R$ 800 mil no ano de 2016. Em 2017, a avaliação do consumo real também foi aplicada, e de janeiro a junho chegou aos 20%.
A proposta institucional de implantar a sustentabilidade também ocorre nos processos licitatórios com a inclusão de critérios de sustentabilidade para aquisição de bens e serviços. (Asscom/TJMA)
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