A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, cumpriu agenda de trabalho de dois dias em Imperatriz, onde se reuniu com juízes, representantes da OAB da Região Tocantina, o prefeito do município, Sebastião Madeira, e visitou a Casa da Criança da cidade.
Em reunião de trabalho com o diretor do fórum de Imperatriz, Delvan Tavares, e os juízes da comarca, na noite de quinta-feira (30), a presidente do TJMA tratou de assuntos administrativos e recebeu sugestões de medidas visando ao aprimoramento dos serviços judiciários.
Entre os assuntos discutidos estão a gravação eletrônica de audiências, a necessidade de mais servidores nas unidades jurisdicionais com elevado número de processos, e espaço físico para o desempenho das atividades de magistrados e servidores.
Na oportunidade, a presidente anunciou como metas da gestão o avanço na implantação do processo eletrônico, o incentivo à prática da conciliação e o aparelhamento de varas e juizados. A diretora Judiciária do TJMA, Denyse Reis, também participou da reunião.
“A Justiça de primeiro grau é que recebe o impacto da demanda processual e o primeiro contato do jurisdicionado é com o juiz. É preciso estruturar varas e juizados para que possamos prestar bons serviços”, disse a presidente.
Fórum - No dia 31, a agenda de trabalho começou com uma visita à nova sede do fórum, que está sendo construída pelo TJMA no bairro Universidade, já com parte da estrutura erguida. A desembargadora visitou o canteiro de obras acompanhada do desembargador Bayma Araújo e dos diretores Hebert Leite (Geral) e Arnor Machado (Engenharia).
Na mesma data, a desembargadora visitou as instalações da “Casa da Criança”, instituição municipal parceira da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, que abriga e presta assistência a 22 crianças que estão sob a custódia da Justiça, no bairro Beira-Rio. A programação se estendeu até o bairro da Caema, na periferia da cidade, onde o Tribunal de Justiça pretende desenvolver ações na área da infância e juventude, junto à comunidade local.
OAB - A presidente recebeu a visita do advogado Erno Sorvos, presidente da subseção da OAB de Açailândia - quarta maior comarca do Estado - que solicitou à presidente do TJMA a construção de nova sede para o Poder Judiciário local, a instalação da comarca de Cidelândia e a designação de um juiz titular para a comarca de Itinga. Também participou da visita o presidente da Associação Comercial de Açailândia, Gildásio de Alcântara.
O presidente da OAB de Imperatriz, Malaquias Neves, solicitou a instalação de mais uma Vara da Fazenda Pública na comarca, visando à celeridade no andamento dos processos dessa natureza.
A programação da comitiva do TJMA em Imperatriz foi encerrada com a visita do prefeito Sebastião Madeira ao fórum. O gestor discutiu com a presidente Cleonice Freire proposta de parceria do Judiciário com o Executivo Municipal, na área da infância e juventude.
O juiz Márlon Reis (comarca de João Lisboa), coordenador do planejamento estratégico, participou da visita da presidente do TJMA e informou que serão realizadas reuniões com os juízes e servidores para discussão dos critérios de concessão da Gratificação por Produtividade Judiciária em 2014. A primeira delas está marcada par ao dia 12, na comarca de Pinheiro. (Helena Barbosa - Asscom/TJMA)