A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, reuniu-se, na manhã da terça-feira 24/9, com representantes da Caixa Econômica Federal no Maranhão para tratar da parceria firmada pelas instituições e que beneficia a unidade do TRT-MA em Imperatriz. O muro do prédio que abriga as Varas do Trabalho no Município apresentava problemas em sua fundação e poderia desabar, trazendo riscos para todos da unidade, além dos moradores vizinhos à construção.
Com a parceria, em face da alta responsabilidade da Justiça do Trabalho e frente ao risco iminente no muro que cerca a unidade judiciária de Imperatriz, e para evitar algum tipo de acidente à população, as ações de reconstrução do muro foram iniciadas no dia 17/9. Segundo o coordenador jurídico da Caixa no Estado do Maranhão, Gustavo Amaral, que participou da reunião, a construção anterior foi demolida para criação de uma nova fundação que sustentará o novo muro, tornando o local mais seguro para todos. "O muro apresentava riscos à população de Imperatriz. Próximo dele, há pessoas morando e, caso o muro desabasse, elas seriam atingidas", explicou a presidenta do TRT-MA, definindo tal situação como "uma tragédia anunciada", e complementou: "A alta responsabilidade da nossa instituição diz respeito não apenas ao patrimônio público do prédio das Varas do Trabalho de Imperatriz, como, e principalmente, com a vida das pessoas humildes que residem no entorno do muro, pessoas que estão lá não por escolha pessoal, mas certamente, por absoluta necessidade, levadas pela necessidade, em face da pobreza em que vivem".
A superintendente regional da Caixa no Maranhão, Sílvia Leandra Pelloso, também presente à reunião, chamou a atenção para o fato de que a ação não é apenas para diminuir os riscos, mas eliminá-los por completo. "O trabalho é definitivo e não paliativo, para resolver a questão da fundação na área do muro", destacou.
A presidenta agradeceu ao coordenador jurídico e à superintendente regional por terem se disponibilizado, por meio da Caixa, a financiar toda a obra. "Estou muito feliz e orgulhosa da nossa Caixa Econômica Federal, e muito honrada em firmar esta parceria, pois a Caixa é uma instituição que demonstra sua alta responsabilidade, seu alto compromisso para com a nossa Justiça e para com o nosso povo e jurisdicionados", declarou a desembargadora Solange, lembrando também que a parceria do TRT-MA com a Caixa está na história do Tribunal, tendo quase 30 anos de contribuição mútua entre as instituições.
Serviços em execução avançada - De acordo com informações de Manoel Ricardo Beckman, assessor administrativo da Presidência, e Jacer de Abreu Ribeiro Neto, chefe do Setor de Engenharia do TRT-MA, os serviços estão avançando, já tendo sido providenciado o cercamento do imóvel com tapumes e concluída a demolição da área total de 525m² do antigo muro. As próximas etapas serão a escavação do aterro, a construção da contenção do aterro em muro de arrimo, o reaterro e compactação da terraplenagem e, por fim, a construção do muro novo.
Pauta adicional - Também fizeram parte da pauta da reunião a implementação dos novos sofwares que irão aperfeiçoar o trabalho prestado pela Justiça do Trabalho no Maranhão. O coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, falou sobre os benefícios que eles irão oferecer e as etapas de instalação de cada um no TRT-MA.
Um deles é o Alvará Judicial Eletrônico, que se encontra em fase de homologação junto à Caixa Econômica. Segundo o coordenador da CTIC, o software irá garantir mais segurança na emissão dos alvarás e autenticidade automática. Tão logo a documentação seja lançada no sistema, a Caixa Econômica terá acesso às informações. "Além da segurança, esse recurso vai gerar mais agilidade para os jurisdicionados e para as instituições envolvidas", afirmou a presidenta Solange. A previsão é que o Alvará entrará em funcionamento a partir de 20 dias, contados da reunião.
Outro ferramenta que será implementada no Tribunal é o Sistema Garimpo. O software irá localizar os créditos, seja na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, que não foram recebidos pelas partes de um processo judicial. Para isso, o sistema funciona identificando os processos que foram baixados ou extintos e, assim, averigua se os valores das partes foram ou não sacados.
Por fim, foi tratada a implementação do Sistema de Folha de Pagamento da Justiça do Trabalho (FolhaWeb) no TRT-MA, o 5º Regional do Brasil a aderir ao sistema. "A ferramenta substituiu os sistemas locais para garantir, em nível nacional, um espaço único de base de informações, facilitando, assim, o acesso a elas. Agora, as informações serão mais homogêneas", explicou Cláudio Sampaio.
Na Justiça do Trabalho no Maranhão, o sistema já está em pleno funcionamento. Na sexta-feira 20/9, o TRT-MA realizou seu primeiro envio de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas por meio da FolhaWeb.