Teve início na terça-feira, 3, no Fórum de Imperatriz, o "Treinamento dos Policiais Militares do Estado do Maranhão para Utilização do Sistema de Videoconferência do TJMA", oferecido para integrantes do 3º e 14º Batalhões de Polícia Militar. Com o treinamento, cerca de 400 policiais militares poderão participar, como testemunhas, de audiência em processos em trâmite na 3ª Vara Criminal da comarca à distância, sem precisar se deslocar até o fórum.
Durante a abertura do treinamento, foi exibido um vídeo demonstrando como acessar o sistema "Webconferência", disponível no endereço eletrônico do Poder Judiciário do Maranhão na internet (https://vc.tjma.jus.br/) - por meio de login e senha -, onde cada batalhão de polícia terá sua sala de sessão. Também foi realizado um teste do uso do sistema diretamente do salão do Tribunal do Júri do fórum para a sala de videoconferência do 14º Batalhão da PMMA.
Nessa mesma data, o projeto entrou em operação, sendo realizadas duas escuta de depoimento de dois policiais por meio de celular - um situado em Teresina e outro em São Luís. Segundo o juiz, como o processo envolve réu preso, caso a oitiva das testemunhas não tivesse dido feito por videoconforência, a audiência teria de ser remarcada.
Participaram da mesa diretora a juíza Ana Beatriz Carvalho Maia, diretora do Fórum de Imperatriz; o juiz da 3ª Vara Criminal, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, idealizador do projeto; o promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, diretor das promotorias de Justiça de Imperatriz; advogado Guilherme Viana Pereira, representante da OAB; coronel Renato Abrantes Campos, comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar; coronel Glauber Miranda Silva, comandante do CPAI-3 e Antônio Pinheiro Regadas, da ISR Construções, doador dos computadores à PMMA.
Com o auxílio do servidor Elias Resende, chefe da Divisão de Informática do Fórum de Imperatriz, a primeira turma de policiais foi orientada sobre o funcionamento do sistema e acessar às audiências programadas, bem como sobre o agendamento das audiências e acesso ao link que permite a participação na audiência por meio de videoconferência.
O objetivo do treinamento é viabilizar a tomada de depoimento dos policiais militares em audiências criminais por meio do sistema de videoconferência, que vem sendo utilizado na 3ª Vara Criminal de Imperatriz há mais de dois anos para ouvir testemunhas e réus situados em outras comarcas. Quase todos os processos criminais em tramitação na unidade possuem policiais arrolados como testemunhas dos crimes.
Para viabilizar a participação dos policiais nas audiências por videoconferência, o fórum recebeu a doação de dois computadores, que serão instalados nas salas do 3º e 14º Batalhão de Policia Militar, de onde o policial irá participar da audiência, por meio de um canal (link) fornecido pelo Judiciário, via e-mail.
O uso da videoconferência dispensará o deslocamento do policial até o fórum para as audiências durante o trabalho ou horário de folga, como acontece atualmente. Nesses casos, o tempo médio gasto pelo policial militar é de uma hora, levando-se em conta o tempo de deslocamento, a espera até ser ouvido e o retorno ao serviço. Nos casos em que a audiência atrasa por conta da ausência de alguma testemunha ou parte, ou mesmo da apresentação do preso, o tempo da espera pode até dobrar.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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