Em solenidade no auditório do Fórum de São Luís, na manhã dessa segunda-feira, 21, foi aberto o seminário "Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública". O evento é promovido pelo Poder Judiciário e pelo movimento "Maranhão contra a Corrupção", iniciativa de promotores de justiça, juízes e membros do Ministério Público de Contas com o objetivo de discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção.
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, representou o MPMA no evento. Em seu discurso, ele destacou que o seminário, em sua terceira edição, demonstra que o direito do cidadão a um governo honesto não depende apenas das decisões institucionais, mas pode ser produto da iniciativa de homens e mulheres que sabem que o serviço público deve ser em favor do público e não para explorá-lo.
"Refletir sobre os temas que constam da programação e debatê-los para, respeitadas as independências funcionais, colher os consensos possíveis, é agir de forma transparente, efetiva e resolutiva no combate à corrupção", afirmou o procurador.
A programação do seminário teve prosseguimento, às 9h, com a palestra "Foro privilegiado e trânsito em julgado da sentença penal: o futuro das medidas concretas de combate à corrupção", com o juiz federal Roberto Carvalho Veloso.
Em seguida, o promotor de justiça Fabrício José da Fonseca Pinto, do Grupo Especial do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais, às 9h30, apresentou a palestra "Colaboração premiada: aspectos teóricos e práticos da Lei nº 12.850/2013".
O tema "Lavagem de dinheiro: aspectos práticos" foi abordado às 10h40, com a juíza da Comarca de Itapecuru-Mirim, Mirella Freitas. O promotor de justiça Lindojonson Gonçalves de Sousa, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, foi debatedor da mesa.
A palestra "Controle da legitimidade do gasto público", às 14h, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José de Ribamar Caldas Furtado, encerrou a programação. A promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, presidiu a mesa, que teve o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira como debatedor.
Participaram da mesa solene de abertura o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio Bonfim; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Curtado; o diretor do Fórum de São Luís, José Edilson Caridade; a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santo, dentre outras autoridades. (CCOM-MPMA)
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