Desde o último dia 20, quando teve início o recesso forense das unidades judiciais da capital, todas as urgências estão sendo atendidas em regime de plantão. Na Comarca Ilha de São Luís, além da capital o plantão atende aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O recesso se estende até o dia 20 de janeiro, ficando os prazos processuais suspensos até esta data.
Apesar do recesso, o trabalho administrativo continua funcionando normalmente, estando voltado para a organização interna, o que garante a continuidade dos serviços administrativos em todas as unidades.
A exemplo da Comarca da Ilha de São Luís, nas comarcas do interior o atendimento também é feito em regime de plantão, para os casos considerados urgentes.
O recesso forense na Justiça de 1º Grau atende ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
Plantão - Funcionando no Fórum Desembargador Sarney Costa (Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau), o plantão da Justiça dispõe de telefones celulares que permanecem com os juízes e secretários de plantão. O plantão conta ainda com o trabalho de oficiais de Justiça.
Para a área criminal os telefones são: (98) 8818-7951 (juiz) e 88027484 (secretário). Para a área cível, incluídas aí as ações de Juizados Especiais, os interessados podem ligar para os seguintes telefones: (98) 8811-3726 (juiz) e 8811-2153 (secretário). Os juízes auxiliares da capital Antonio Fernando dos Santos Machado e Lúcio Antonio Machado Vale respondem, respectivamente, pelos plantões criminal e cível até o dia 1º de janeiro.
Os plantões atendem a casos de comprovada urgência, conforme determina a Resolução nº 71/2009 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Serviços essenciais ao jurisdicionado, como Ouvidoria e Telejudiciário (0800-7071581), funcionam normalmente. O mesmo acontece com a unidade móvel do Juizado de Trânsito, cujos telefones são (98) 8815-8346 e 8878-3003.
(Marta Barros / Assessoria de Comunicação da CGJ)
Publicado em Justiça na Edição Nº 14890
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