O Poder Judiciário em Pastos Bons vai proceder à Inspeção Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais (Cartórios) da comarca, que engloba as cidades de Pastos Bons e Nova Iorque. Os trabalhos, a serem coordenados pela juíza Lyanne Pompeu Brasil, titular de Pastos Bons, estão marcados para a próxima quinta-feira, dia 13. Na Portaria que institui a inspeção, a magistrada leva em consideração a obrigação de se realizar inspeção ordinária, por força do que dispõe a Resolução nº 24/2009.
Ela considerou ainda o objetivo de se aprimorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos serviços judiciais, bem como esclarecer situações de fato, prevenindo irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares. A Portaria ressalta que o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão estabelece que a inspeção ordinária deverá ser feita no segundo semestre de cada ano.
Determina a juíza: "Instaurar inspeção ordinária junto à Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Pastos Bons, Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Pastos Bons e na Serventia Extrajudicial de Ofício Único Nova Iorque (...) Designar dia 13de agosto de 2020, a partir das 14h00min, para realizar inspeção na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Pastos Bons, Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Pastos Bons e na Serventia Extrajudicial de Ofício Único Nova Iorque".

DELEGACIA DE POLÍCIA

A magistrada também publicou Portaria na qual resolve instaurar Inspeção Ordinária junto à Delegacia de Polícia de Pastos Bons, também marcada para o dia 13 de agosto. "Determinar a publicação deste documento no Diário da Justiça Eletrônica, no local habitual nas dependências do Fórum e meios usuais de ampla divulgação", destaca a Portaria.
Por fim, a juíza ressalta que cópias das Portarias de instauração das inspeções já foram encaminhadas aos cartórios citados, à Delegacia de Polícia, bem como ao Tribunal de Justiça do Maranhão e à Corregedoria Geral da Justiça. (Asscom CGJ)