Um trabalho realizado por 113 municípios maranhenses, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), resultou na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 113 cidades. O trabalho, que durou cinco anos, beneficia uma população de 2,5 milhões de pessoas.
Também atuaram no desenvolvimento dos trabalhos a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão e a Faculdade Pitágoras.
As parcerias estabelecidas auxiliarão na troca de dados sanitários e definirão as estratégias mais adequadas para a efetivação das ações prioritárias, considerando os investimentos e planejamentos em saneamento básico.
Os promotores de justiça do Maranhão desempenharão papel essencial no acompanhamento destes planejamentos ao longo da implementação dos planos.

HISTÓRICO

Iniciado em 2014, o projeto foi voltado para municípios com até 50 mil habitantes. Inicialmente, a equipe desenvolveu o diagnóstico da situação dos municípios, seguido pelo prognóstico e, posteriormente, a elaboração das minutas de projetos de lei que instituem os Planos Municipais de Saneamento Básico.
O Ministério Público do Maranhão já vinha atuando na busca dos planos municipais, sendo essa uma atividade inserida no planejamento estratégico da instituição, e passou a integrar esse trabalho desde 2017. Na época, a instituição se dispôs a ceder os dados a respeito da situação dos resíduos sólidos no Maranhão, resultado de uma ampla pesquisa realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), auxiliando as outras instituições na elaboração dos planos. 
 (CCOM-MPMA)