A OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza nesta sexta-feira, 26, em Imperatriz, o curso sobre operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram disponibilizadas 160 vagas para os advogados da Região Tocantina. O curso será realizado no auditório da Subseção da OAB-MA, em Imperatriz, localizado na Rua Simplício Moreira, 1083, Centro, em turmas pela manhã (8h às 12h) e à tarde (14h às 18h).
O PJe é um sistema disponível na internet e para ser acessado pelo advogado é necessário que o computador utilizado tenha alguns requisitos mínimos. Por esta razão, para acompanhamento da aula, os participantes inscritos devem levar um computador. Na quinta-feira, dia 25, a subseção de Imperatriz disponibilizará um técnico em Informática para que possa configurar os notebooks com as seguintes especificações: Navegador Mozilla Firefox versão 40.0; plugin Oracle Java Runtime Environment em sua versão mais recente; plugin Adobe Flash em sua versão mais recente e driver de acesso a dispositivo criptográfico (para acesso ao certificado digital do advogado). Das 14h às 18h30min, o técnico estará disponível.
O curso sobre o PJe oferecido pela ESA é gratuito e podem se inscrever todos os advogados adimplentes interessados em receber treinamento sobre o PJe. As inscrições podem ser feitas no site da OAB-MA “http://www.oabma.org.br/manager/site/noticias/cadastros/editar/oabma.org.br/esa/agenda” . O material didático também será disponibilizado no site da OAB/ESA. As aulas serão ministradas pelos professores Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva e Eduardo Luis Figueiredo Machado. O conteúdo é voltado a peticionamento, habilitação, consulta processual e recebimento de citações e intimações no PJe.
O sistema é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Mais informações pelo telefone 99 3525-9666 (Subseção de Imperatriz).
Publicado em Justiça na Edição Nº 15541
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