Em continuidade aos trabalhos de averiguação de violação de prerrogativas de advogados maranhenses em função de abuso de autoridades cometidos por um delegado de polícia na região Centro-Sul do Estado, é que na manhã de ontem, 11, o Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB se reuniu com a cúpula da Polícia Civil do Maranhão para relatar casos ocorridos na comarca de Buriticupu.
Na oportunidade, o Coordenador Geral das Prerrogativas da OAB Maranhão, Ricardo Castro, acompanhado do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Everardo Júnior, relataram as ocorrências ao Delegado Geral, Leonardo Diniz, e também ao Superintendente da Capital, delegado Carlos Alessandro, e ao delegado responsável pelas Delegacias do Interior, delegado Guilherme.
"Atendendo a uma solicitação do presidente Thiago Diaz, o Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB esteve, hoje, reunido com a cúpula da Polícia Civil para relatar denúncias recebidas ao longo da semana de possíveis práticas de abuso de autoridade por parte de um delegado na região de Buriticupu. Apresentamos algumas provas e tivemos a garantia de que medidas serão tomadas para que o delegado em questão acabe com esta atitude e a advocacia possa ser exercida plenamente", explicou o Coordenador geral do Núcleo de Prerrogativas da OAB Maranhão, Ricardo Castro.
Nessa semana, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, recebeu a visita de três advogados que militam no interior do Estado, na comarca de Buriticupu, e que tiveram suas prerrogativas violadas solicitando que fossem averiguadas as denúncias. "Com a aprovação de Lei de Abuso de autoridades é crime violar prerrogativas dos advogados. Por isso, determinei que o nosso Núcleo de Prerrogativas tomasse todas as providências cabíveis no caso e que prestasse toda a assistência aos colegas que tiveram suas prerrogativas violadas", afirmou Thiago Diaz.
Mediante as provas apresentadas pelos representantes da OAB Maranhão, o delegado geral determinou a apuração dos fatos e, caso sejam comprovados abusos às prerrogativas profissionais dos advogados, todas as medidas seriam tomadas.
A OAB/MA reitera seu compromisso histórico com a defesa das garantias e direitos fundamentais. Nenhuma autoridade, principalmente, aquelas comprometidas em zelar pelos direitos dos cidadãos, podem se sobrepor aos preceitos constitucionais e a defesa das garantias e direitos individuais. Após as tratativas institucionais, foi reafirmado o compromisso existente entre as instituições OAB Maranhão e a Polícia Civil do Estado na defesa da cidadania.
Participaram da reunião além do Coordenador do Núcleo das Prerrogativas da OAB Maranhão, Ricardo Castro, e o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, Everardo Júnior, os advogados e membros da Comissão, Bruno Diaz e Marcos Brito.