Garantir o movimento pacífico e sem violação dos direitos humanos, além da proteção do patrimônio público. Este foi o objetivo da segunda reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa na manhã dessa quinta-feira, dia 27 de junho, com a participação de representantes da OAB, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
A presidente da comissão, deputada Eliziane Gama, destacou a importância de estratégia para procedimento de pacificação nas manifestações. “A nossa pauta de discussão foi a definição de uma estratégia que assegure a livre manifestação das pessoas e que evite a violência tanto por parte da Polícia Militar como de vândalos infiltrados nos movimentos de rua”, enfatizou.
Eliziane Gama reforçou que o compromisso da CDHM é com a garantia dos direitos humanos e da livre manifestação e que fará o possível para evitar agressão a manifestantes e policiais. “Não vamos aceitar agressão a ninguém, nem aos manifestantes nem aos policiais. Da mesma forma que não aceitamos vandalismos”, assegurou.
Além da presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Eliziane Gama, que coordenou os trabalhos, participou da reunião o deputado Neto Evangelista; Promotor de Justiça, Claudio Cabral; Major Sebastianni, representando o Comando do Corpo de Bombeiros; o Coordenador de Trânsito de São Luís, Roberto Costa, representando a SMTT.
Uma estudante de Direito da UNDB acompanhou a reunião e elogiou a atuação da polícia nos primeiros dias de mobilizações em São Luís, porém confirmou que os manifestantes perceberam que depois da última segunda-feira houve excessos por parte da polícia.
O Cabo Campos também esteve presente na reunião representando a Federação de Policiais Militares e falou que a carga horária excessiva dos PMs e o clima de tensão tem sido prejudiciais na ação policial. “O RDE é ultrapassado e motivo de insatisfação da categoria, e responsável por esta sobrecarga de trabalho”, lembrou.
O sargento Jean Marri, da Associação de Bombeiros Militares, destacou que os militares estão indo às ruas para proteger o Estado. “Temos informação que bombeiros foram recebidos a pedradas pelos vândalos. Imagine se os militares insatisfeitos que se manifestaram em 2011 também cruzassem os braços”, alertou.
Encaminhamentos - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antonio Pedroza, sugeriu mediação com os movimentos para organização do trânsito no trajeto e evitar ação de vândalos.
O advogado Rafael Silva, membro da comissão da OAB, disse que tentará manter contato com os movimentos para marcar uma reunião. “Vamos propor uma reunião com os mobilizadores das manifestações como forma de garantir a liberdade de manifestação sem violência”, afirmou.
O Promotor de Justiça, Claudio Cabral, propôs uma reunião na manhã desta sexta-feira no Ministério Público com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar. (Assessoria)