O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, o I Seminário dos Gestores Públicos Municipais do Maranhão da Região Tocantina, no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). O evento é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Fundação Sousândrade e Uemasul.
Coordenadora do evento, a titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Probidade Administrativa e diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, explicou que o evento congregou 21 municípios da Região Tocantina. Membros do Ministério Público de outras comarcas da região participaram do encontro.
O seminário reuniu agentes de diversos segmentos da administração pública, como prefeitos, presidentes de câmaras, presidentes de comissões de licitação, gestores de contrato, secretários, procuradores, controladores etc. Foram abordadas temáticas como licitações, contratos administrativos, transparência, tributos municipais, política de educação, política de prevenção às drogas, dentre outras.
A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas enfatizou que o objetivo foi discutir a construção de medidas e de ferramentas administrativas para garantir a melhor gestão de recursos públicos, com mais eficiência e mais probidade.
A representante do Ministério Público ressaltou que o evento surgiu da realidade vivenciada na região, na detecção de várias irregularidades da aplicação de princípios básicos da administração pública, como eficiência, publicidade, legalidade e moralidade. "Nós pensamos este evento para levantar uma reflexão em torno de temáticas de uma gestão pública moderna, voltada para a consensualidade, com maior participação da sociedade civil, menos impositiva, menos unilateral, mais democrática".
A diretora-presidente da Fundação Sousândrade, de apoio à Universidade Federal do Maranhão, reforçou a necessidade da discussão de uma gestão inovadora que repercuta em todo o Maranhão. "É preciso que os gestores pensem em uma gestão que consiga suplantar todas as dificuldades. Se realmente tentarmos, chegaremos aos objetivos almejados, de uma administração pública mais eficiente".
Titular da Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Malheiros, considerou o evento como de grande importância para capacitar e aperfeiçoar os gestores. "A participação em grande número dos municípios por meio de representantes, é um retorno de ordem técnica para prestarem um serviço com melhor eficiência".
Auditor do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Alex de Melo, ministrou uma oficina sobre o controle interno dentro das administrações municipais. Ele afirmou que o Seminário também faz parte de uma parceria do TCE e o MPMA com o intuito de realizar uma cobrança mais efetiva das administrações perante os órgãos de controle.
"Nestes dois anos fizemos várias ações e conquistamos muitos feitos, inclusive lançamos a maior campanha de fiscalização, junto ao Ministério Público, que foi a do combate à acumulação indevida de cargos e funções na administração pública". (Iane Carolina - CCOM MPMA)
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